Ativistas pedem que ONU detenha onda homofóbica

20/10/2010 - 11h10 - Por Kanya D'Almeida, da IPS 
  

Nova York, Estados Unidos, 20/10/2010 – Quase dois anos após proporem, na Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, grupos da sociedade civil dizem que pouco se fez para proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e inter-sexuais (LGBTI) ao redor do mundo. Nos últimos dois meses, foi constatada uma onda de homofobia nos Estados Unidos que levou nove adolescentes ao suicídio e desatou inúmeros crimes de ódio.

 

Charles Radcliffe, porta-voz do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), disse à IPS que este órgão está "profundamente triste após ler sobre os adolescentes que teriam se matado por causa de implacáveis ameaças homofóbicas e sofrerem constrangimentos por parte de seus colegas no colégio e em suas comunidades". "Negar os direitos humanos a indivíduos por sua identidade tem um custo terrível", afirmou Charles. "Cada ser humano nasce igual em dignidade e valor. A OHCHR está comprometida com o trabalho por direitos iguais para todos, não dependente de sua orientação sexual ou sua identidade de gênero, mas sim de sua humanidade", acrescentou.

 

No dia 17 de maio de 2008, Dia Internacional Contra a Homofobia, um grupo de Estados representando as cinco regiões da ONU apresentou ao público uma declaração de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, a mais completa de seu tipo já apresentada na Assembleia Geral. O texto, defendido originalmente pela França e finalmente entregue pela Argentina, repassava as décadas de luta pelo respeito dos direitos dos LGBTI. Citava a Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada no México em 1975, a Resolução da ONU sobre Execuções Extrajudiciais de 2000, e a Resolução Brasileira sobre Orientação Sexual e Direitos Humanos de 2003-2005.

 

A declaração pedia a despenalização mundial da homossexualidade, bem como o fim das torturas, as prisões arbitrárias e a violência contra os LGBTI. O texto foi formalmente apresentado na Assembleia Geral em 18 de dezembro de 2008, mas, apesar do apoio de 66 Estados membros, não foi adotado como declaração oficial da ONU devido à veemente resistência de uma coalizão de 57 nações, liderada pela Síria. Hoje, quase dois anos depois, as pessoas LGBTI são mais vulneráveis à discriminação e à homofobia.

 

"A cada dia, em todo o mundo, pessoas são discriminadas, vilipendiadas, atacadas fisicamente e inclusive assassinadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero", disse Charles à IPS. "Em mais de 70 países, a homossexualidade é punida penalmente, o que expõe os indivíduos a constantes ameaças de prisões, detenções e, em alguns casos, tortura até a morte", acrescentou. Ativistas alertaram que a última onda de tragédias nos Estados Unidos é um presságio do que pode ocorrer em grande escala se os países não adotarem uma posição unificada contra a homofobia.

 

"Este não é um tema de gays e heterossexuais, é uma questão de todos, e pedimos a todos que se unam a nós para exigir o fim desta violência", disse Sharon Stapel, diretora-executiva do Projeto Antiviolência (AVP), de Nova York. A AVP vem informando sobre o que considera uma "epidemia" de suicídios, bem como de vários crimes de ódio que deixaram uma cicatriz em Nova York. "Estamos indignados e horrorizados", disse Sharon em entrevista coletiva no dia 8. "Esta violência é inaceitável. Nas últimas semanas vimos uma série de ataques cada vez mais perturbadores contra pessoas LGBTI simplesmente por serem o que são", acrescentou.

 

A IPS conversou com Cary Alan Johnson, diretor-executivo da Comissão Internacional sobre Direitos Humanos para Gays e Lésbicas (IGLHRC), que acaba de obter status consultivo do Conselho Econômico e Social da ONU. "O tipo de ameaça, discriminação e violência que os LGBTI e outros jovens sofrem nos Estados Unidos tem sua própria versão em outros países do mundo", disse Cary à IPS. "Em Uganda e Camarões, as moças que agem de forma muito masculina apanham de outras estudantes e são expulsas pelos diretores das escolas", acrescentou.

 

"José García, um adolescente de Belize, foi expulso de sua escola porque 'agia como uma menina'. No Paquistão, pais se negam a pagar a matrícula de seus filhos transgêneros. Os maus-tratos que sofrem as crianças homossexuais, e suas óbvias consequências, são uma vergonha mundial", disse Cary. "Os governos estão comprometidos com o direito internacional para respeitar e proteger os direitos humanos de todos, sem importar sua orientação sexual, sua identidade ou sua expressão de gênero", acrescentou.

 

"E é em espaços como a ONU que os governos devem ser lembrados de sua obrigação de assumir a responsabilidade quando são violados", afirmou Cary. Essa foi uma dura mensagem para os Estados Unidos, que apoiaram a declaração quando foi apresentada, mas continuam sendo cenário de alguns dos piores casos de homofobia no mundo. "Embora cada um destes incidentes seja uma tragédia própria para os familiares e amigos dos indivíduos afetados, a perda destes jovens, alguns ainda crianças, também nos coloca diante do desafio de aplicar os princípios universais de igualdade e não discriminação", ressaltou Cary à IPS. Envolverde/IPS

 

(IPS/Envolverde)

Carta da LBL sobre leições 2010

Estamos em período eleitoral. Daqui a 15 dias, será eleita(o) a(o)
Presidenta(e) que administrará o Brasil nos próximos 04 anos. Em
momentos como esse, o que se espera é que o debate de idéias e
propostas realmente relevantes permeiem o processo eleitoral.
Para nós mulheres, lésbicas e bissexuais é relevante discutir temas
como a violência que ceifa milhares de vidas todos os anos; a falta de
moradia, que atormenta milhões de famílias brasileiras; discutir
também mecanismos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS) e seus princípios da universalidade, integralidade e equidade, e
de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Enfim, discutir
temas que contribuam para a melhoria de vida da população brasileira e
que também fortaleçam a democracia em nosso País.
Porém, para surpresa e desapontamento nosso, assistimos a uma sucessão
de fatos que promovem a desqualificação do feminino e estimula a
produção e a reprodução da violência contra as mulheres. Desde o
início do processo eleitoral, uma das candidatas a Presidenta foi alvo
dos mais sórdidos ataques reveladores do sexismo, do machismo e da
misoginia que constituem a nossa sociedade. Primeiro, orquestrou-se a
tentativa de descredenciar essa candidata através do discurso
falacioso que ela era um fantoche na mão do Presidente da República,
revelando assim a dificuldade dos setores mais conservadores e
machistas em aceitar a capacidade e competência das mulheres para a
gestão pública. Depois, se descambou para o "debate" enviesado de
temas ligados aos nossos direitos sexuais e direitos reprodutivos com
o intuito de alimentar o ódio, a intolerância e o desrespeito a grupos
historicamente excluídos e socialmente inferiorizados, em especial as
mulheres e as pessoas com orientação sexual e identidade de gênero
diferentes das tradicionalmente aceitas (LGBTTI).
Para nós, ressaltamos, o mais importante não é a posição pessoal da(o)
pretendente a ocupar a Presidência da República sobre determinados
temas, mas é relevante, sim, ver a sinalização de compromissos com:
Ø ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação e de
todas as formas de violência contra mulheres, LGBTTIs, negras(os),
pessoas com deficiência, idosas(os) e todos os demais outros grupos
socialmente inferiorizados;
Ø a construção de uma educação libertadora, que promova a
descolonização do pensamento e garanta o pluralismo, a autonomia, a
autodeterminação e a liberdade de todas as pessoas em situação de
vulnerabilidade;
Ø a defesa do Estado Laico; democrático e solidário, capaz de
promover a vida e os Direitos de toda a população, e que para além das
aparências, reconheça que todos(as) têm direito a proteção igual
contra qualquer discriminação de raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação que fere os direitos de todos seus
cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a
paz., reconhecendo que nenhuma pessoa ou instituição está acima da
Constituição e dos direitos individuais e coletivos.
Outubro de 2010
Liga Brasileira de Lésbicas

Vá votar com uma camiseta preta ou branca estampada com a palavra OrgulhoLaico.

A Parada do Orgulho Laico é um dia de manifestações dos cidadãos que
prezam pela separação entre o Estado e a Religião.

Diante das recentes campanhas dos candidatos à presidência da
república nas Eleições 2010, com discursos que apenas contemplam os
princípios religiosos na sociedade, um movimento espontâneo de
reafirmação do  Estado Laico surgiu no Twitter.

A Parada do Orgulho Laico acontecerá no mesmo dia de votação do 2º
turno para presidente do Brasil (dia 31 de Outubro). Para participar
basta votar com uma camiseta preta ou branca estampada com a palavra
OrgulhoLaico.

Divulgue a Parada do #OrgulhoLaico nas suas redes!
Fonte: www.sarcastico.com.br

Juizes optam por aborto diante de gravidez indesejada, aponta estudo

De 207 entrevistados que tiveram parceiras que engravidaram "sem
querer", 79,2% abortaram

Pesquisa da Unicamp junto com a AMB é a primeira a retratar a opinião
pessoal dos que operam a lei brasileira

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

Ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes
opta pelo aborto, revela uma pesquisa da Unicamp (Universidade
Estadual de Campinas) em parceria com a AMB (Associação dos
Magistrados Brasileiros).
As informações constam de um levantamento maior, que investigou o que
pensam os magistrados e promotores sobre a legislação brasileira e as
circunstâncias em que o aborto provocado deveria ser permitido no
país.
Entre os 1.148 juízes que responderam a questionários enviados pelos
Correios, 207 (19,8%) relataram que já tiveram parceiras que
engravidaram "sem querer". Nessa situação, 79,2% abortaram.
Das 345 juízas que participaram do estudo, 15% disseram que já tiveram
gravidezes indesejadas. Dessas, 74% optaram pelo aborto.
Apesar de não representar a opinião da maioria dos magistrados (só 14%
deles participaram da pesquisa), o trabalho é o primeiro a retratar a
opinião pessoal daqueles que operam as leis sobre o aborto, tema que
ganhou força no debate eleitoral.
Os números refletem o que outras pesquisas populacionais já
constataram: diante de uma experiência pessoal com a gravidez
indesejada, grande parte das pessoas, mesmo as que seguem alguma
religião, entende que a situação justifica o aborto.

MORAL
Na avaliação da antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade
de Brasília, o dado revela uma questão básica sobre temas moralmente
sensíveis: uma coisa é como as pessoas agem e conduzem suas vidas, a
outra é o que elas consideram moralmente correto responder sobre o
tema.
"Aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres já fez aborto no Brasil. Se
perguntássemos a essas mesmas mulheres se elas são favoráveis ao
aborto, a resposta seria incrivelmente diferente e contrária ao
aborto", afirma Diniz, também pesquisadora da Anis (Instituto de
Bioética Direitos Humanos e Gênero).
Incoerência? Para a antropóloga, não. Ela explica que temas com forte
regulação moral, em particular pelas religiões, geram uma expectativa
nas pessoas de haver respostas "corretas", que indicariam que elas são
"pessoas boas".
"Cria-se uma falsa expectativa de julgamento moral do indivíduo. Por
isso, um plebiscito sobre aborto é algo desastroso. As mulheres
abortam, seus companheiros as ajudam e as apoiam, mas ambos serão
contrários à legalização do aborto."
Hipocrisia? Na opinião do juiz João Ricardo dos Santos Costa,
vice-presidente de direitos humanos da AMB, sim. "A sociedade é
hipócrita e individualista. Não conseguimos nos colocar na condição do
outro."
Ele provoca. "Até padres quando se veem em uma situação em que suas
parceiras engravidam optam pelo aborto para manter a sua integridade
religiosa [permanecer na igreja]. Os juízes são como todas as pessoas.
Têm suas vivências e cargas de preconceitos", diz ele.
A pesquisa com os magistrados e promotores, publicada na "Revista de
Saúde Pública", se baseou em questionários enviados a 11.286 juízes e
13.592 promotores, por meio das associações que representam as
categorias. A taxa de resposta entre os juízes foi de 14%, e entre os
promotores, de 20%.

MÉDICOS
Seis anos atrás, o médico Anibal Faúndes, professor aposentado da
Unicamp e coordenador do estudo com os magistrados e promotores,
coordenou uma outra pesquisa com seus colegas de profissão, os
ginecologistas e obstetras. Um total de 4.261 profissionais
responderam a questionários enviados pela federação que representa a
categoria (Febrasgo).
Um quarto das médicas e um terço dos médicos relataram já ter
enfrentado uma gravidez indesejada.
A maioria (80%) optou pelo aborto. Mesmo entre os profissionais para
os quais a religião era muito importante, 70% escolheram interromper a
gravidez.
Quando a questão era a gestação indesejada de uma paciente, 40% dos
médicos disseram já terem ajudado a mulher (indicando profissionais
que faziam o aborto). A taxa subiu para 48% quando se tratava de um
familiar e de quase 80% quando se tratava da sua parceira.
"As mais profundas convicções se rendem frente a circunstâncias
absolutamente excepcionais. Todos somos contra o aborto, mas há
situações em que ele é um mal menor", diz Faúndes.

Dia 20 de Outubro - Vista Roxo contra a homofobia

Companheiras, Essa campanha surgiu nos Estados Unidos: Foi decidido! Em 20 de outubro de 2010, nós iremos vestir roxo em honra dos jovens LGBT que cometeram suicídio nas últimas semanas/meses devido ao abuso homofóbico que sofreram em suas casas e escolas. ROXO representa o ESPÍRITO na bandeira LGBTQ e é exatamente o que queremos que você carregue: espírito. Por favor, saiba que os tempos irão melhorar e que você conhecerá pessoas que te amarão e respeitarão pelo que você é, não importa sua sexualidade. Por favor, vista roxo no dia 20 de Outubro. Divulgue para sua família, amigos, colegas de trabalho, de escola e vizinhos. Espalhe essa mensagem. É importante que todo o ódio acabe.

 

Aborto, casamento e adoção gay... temas polêmicos? Eu não acho!

É vergonhoso termos de presenciar o jogo feito pelas chamadas lideranças religiosas em torno do tema do aborto, da legalização do casamento gay e da adoção por casais do mesmo sexo, neste segundo turno das eleições.

Pior ainda é ver o recuo das candidaturas e perceber que as lideranças feministas, pautadas pelos interesses destas candidaturas, recuam em passos ainda mais largos na defesa daquelas que são bandeiras de justiça e de liberdade.

Quando falamos de autonomia e liberdade para as mulheres, estamos falando também do direito de decidir como e quando manter uma gravidez.

O aborto, para além de ser uma questão de saúde pública - foco pelo qual a descriminalização deveria estar sendo defendida por ambos os candidatos a presidência - é uma questão de liberdade, de autonomia das mulheres, sobre as quais ninguém deveria interferir e pelas quais todo o movimento social deveria estar articulado, brigando pela sua defesa de forma intransigente, porque é somente de forma intransigente que se pode lutar pela liberdade de qualquer ser humano.

A falsa polêmica - e dizemos falsa porque construída de forma artificial e sem tratar consequentemente o tema como ele merece - em torno do aborto ao invés de ser aproveitada pelo movimento feminista para efetivamente discutir profundamente este problema e as questões que o envolvem, como a falta de orientação para o sexo seguro, a falta de acesso aos meios de prevenção da gravidez, a enorme desigualdade social e a falta mesmo de quase tudo (saúde, educação, condições de vidas, etc.) serve como jogo nos bastidores do poder e sujeitam, a partir de preceitos religiosos falsos, o ordenamento do estado.

Quando se diz que proibir os "líderes religiosos" de falarem contra os homossexuais fere a liberdade religiosa, se admite que a ofensa, o julgamento moral, a punição social, a injúria e a segregação destas populações

são legítimas quando feitas em "nome de Deus".

Isso não é apenas vergonhoso, é absolutamente ilegal à luz da Constituição Federal.

Mas, como nesta sociedade hipócrita em que vivemos vale mais o prometido do que o cumprido, pode-se questionar, por exemplo o PNDH3, prometendo que ele não será cumprido, em nome de uma falsa aliança que apenas fortalece o pensamento mais moralista e mais fundamentalista que se possa ter hoje, esquecendo que ele é fruto de um debate amplo, democrático e profundo, feito por aqueles que têm vivido os direitos

humanos desde sempre.

Alianças em torno de promessas de "garantia de direitos religiosos" que ferem a garantia dos direitos humanos, não podem ser toleradas, doa a quem doer.

Não podemos defender internacionalmente aquilo que não temos capacidade para, em momento de eleição, defendermos internamente.

Melhor fez Marina Silva no primeiro turno, que, a despeito de ser evangélica, como todos sabem, negou-se a dizer que faria "A" ou "B", mas defendeu o plebiscito destas questões ditas polêmicas, jogando para o poder de articulação dos segmentos existentes nestas disputa de idéias, a responsabilidade de dizerem o que pensavam.

Assim, apesar de esconder sua verdadeira posição, o fez sem ceder à posição contrária, ou a mais confortável ao pleito. Posição essa que,se agrada aos mais conservadores deveria, pelo menos em tese, por

em guarda todo o resto - no qual, imagino, os movimentos sociais deveriam ser os que carregam e fazem vibrar os estandartes de guerra!

Eu não tenho medo de dizer:

- aborto é uma questão de liberdade e autonomia das mulheres, além de questão de saúde pública, que exige tratamento do estado. Descriminalização JÁ!

- Homossexuais são seres Humanos completos, cidadãos e cidadãs constitucionalmente constituídos e têm, sim, direito ao casamento e à adoção, como qualquer outro cidadão. DIREITOS para LGBTs AGORA!

Quem quiser, que se esconda atrás da figura moralista que as bancadas
evangélica e católica exigem e que espere o julgamento da História,
porque este certamente virá!
* Ana Naiara Malavolta

Manifesto dos Brancos da UFRGS - Imperdível!

Estava na hora dos Brancos conscientes da UFRGS se levantarem contra o
racismo que vem sendo praticado nesta universidade. Parabéns aos que
tiveram esta inciaitiva.

LBL-RS

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MANIFESTO

"'Este texto é um manifesto escrito e subscrito por brancos que
compõem a comunidade escolar da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. Ele é uma retumbante admissão pública, por nossa parte, de que
vivemos em um contexto de exclusão estrutural de negros e indígenas
dos benefícios e espaços de cidadania produzidos por nossa sociedade e
onde, ao mesmo tempo, é produzida uma teia de privilégios a nós
brancos, que torna completamente desigual e desumana nossa
convivência. Somos opressores, exploradores e privilegiados mesmo
quando não queremos ser. O racismo não é um "problema dos negros", mas
também dos brancos. É pelo reconhecimento destes privilégios que
marcam toda nossa existência, mesmo que nós brancos não os enxerguemos
cotidianamente, que exigimos a imediata aprovação de Ações afirmativas
de Reparação às populações negras e indígenas na Universidade Federal
do Rio Grande do Sul."

http://www.geledes.org.br/cotas-no-stf/manifesto-dos-brancos-da-universidade-federal-do-rio-grande-do-sul.html
Leia materia completa: Manifesto dos Brancos da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul. | Portal Geledés