Lugar de pastor de de padre é na IGREJA!

Mais uma vez a CNBB - e suas dioceses - publica documento convocando
os Brasileiros a só votarem em candidatos que sejam contra a
legalização do aborto.
Mais uma vez a Igreja, reptindo a sua tradicional história de
intervenção na política e no estado, busca os espaços de poder como
alternativa divina.
Mais uma vez padres, bispos e pastores, tentam interferir na autonomia
e na liberdade das mulheres, desconsiderando o grave problema de saúde
pública gerado pelos abortos (que legal ou ilegalmente) sempre
ocorrerram e sempre ocorrerão, porque às mulheres mais jovens e , em
especial às negras e mais pobres é negada a informação, os insumos
(aliás também "pecaminosos" segundo a lógica hipócrita da igreja
católica) e o direito à prevenção que cada mulhere deveria ter.
Estes "HOMENS" ditos de Deus, se acham ainda DONOS de nossos corpos e
de nossos desejos.
Tentam confundir pedofilia, com homossexualidade...
Tentam comparar amores com pecados...
Tentam ditar como e com quem construiremos nossas vidas.
Basta da Hipocrisia religiosa e da ditadura das igrejas!
Basta do fundamentalismo que gera a ignorância e o ódio, que agride,
mata em nome "de Deus"!

Basta da submissão do Congresso Nacional aos ditames da Igreja
Judaico/Cristã.... O estado é laico e não pode se sujeitar a crenças
de quem quer que seja, pois tem de respeitar todas as pessoas.

Lugar de pastor e de padre é na Igreja e não no parlamento!

Deixem a política para os políticos, pois nossas vidas não são suas e
não queremos que falem por nós.
Aceitaremos, se este tiver de vir, o julgamento DIVINO e não os
ditames do feudalismo religioso!

Nossos CORPOS NOS PERTENCEM!
LIBERADE E AUTONOMIA para todas as mulheres, com direito a aborto
seguro - é pela VIDA das mulheres!

Aconteceu a IV Marcha Lésbica de Porto Alegre

Centenas de mulheres, homens, crianças, mas sobretudo Lésbicas e
Feministas estiveram neste domingo, dia da Visbilidade Lésbica, nas
ruas de Porto Alegre na IV Marcha Lésbica de POA e II do RS.

foi um grande momento de LUTA e de convivênica compartilhada.

Acompanhe a matéria copleta em www.4marchalesbicadepoa.blogspot.com

Lesbofobia na internet

sábado 28 de agosto de 2010, por Fernanda Estima

Não são poucos os exemplos que podemos encontrar em sites, blogs e
redes sociais como o orkut. Uma das comunidades que defende estupro
está na mira das mulheres e da justiça

A internet é uma poderosa ferramenta, muito útil para a luta
feminista, gerando debates, informação e articulação de mulheres em
todo o mundo. Mas também pode ser uma das fontes mais disseminadora de
ataques machistas na rede, de preconceitos e ódio contra as mulheres.
Não são poucos os exemplos que podemos encontrar vasculhando sites,
blogs e redes sociais como o orkut.

Há poucos dias, em uma lista de comunicação compartilhada, apareceu
nova denúncia: uma comunidade do orkut que defende o "estupro
terapêutico", uma medida para "salvar" lésbicas. Junto com ela vinha
outras "opções", e, de acordo com a mensagem enviada "há uma cadeia
absurda de comunidades "policial não bate, educa"/ "beleza afro" (com
uma loira na foto)/ "mulher tatuada é puta"/ "eu tenho horror a
pobre"/ e por aí vai! Tem algo em comum: nessas comunidades tem sempre
algum "H.D.B"- homem de bem! E tem um tal de Tabelião Carlos, que
modera uma ou outra...".

A denúncia rodou por aí com muitas pessoas se manifestando, opinando e
ajudando. Depois descobrirmos que a tal comunidade não era novidade e
órgãos do governo federal, como a Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres, exigiram providências. No boletim de maio/junho da
SPM consta que "o fórum da referida comunidade está repleto de
discussões discriminatórias, racistas, machistas e lesbofóbicas. A
mais grave, no entanto, demonstra que o preconceito e a intolerância
não se bastam em discussões virtuais, chegam à vida real. Em tópico
denominado 'Estamos agindo em Brasília' contém relato de ações
efetivas do grupo. De acordo com depoimento de um ex-integrante, o
grupo ia a locais frequentados por homossexuais e atraia uma vítima
para uma emboscada. De lá, a levavam à base do grupo, onde a vítima
era obrigada a manter relações sexuais com uma pessoa do sexo oposto a
fim de 'corrigir' sua orientação sexual".

A denúncia feita pela SMP, no dia 5 de março deste ano, foi enviada à
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público
Federal, e ao Diretor Geral da Polícia Federal, para ciência e
possíveis providências. A Coordenadoria do Grupo de Combate aos Crimes
Cibernéticos enviou ao Promotor do Ministério Público do Estado de São
Paulo sugestão de que a Google Brasil Internet Ltda retirasse do ar a
comunidade, mas que a totalidade de seu conteúdo fosse preservado a
fim de que, mediante autorização judicial, pudessem ser requeridos os
dados de acesso dos proprietários, moderadores e responsáveis por
algumas postagens criminosas da comunidade.

Pelo jeito, são ações lentas e a comunidade em questão continua no ar.
Há formas de denunciar no próprio orkut, que até agora não se
manifestou. Há delegacias especializadas, é possível (como também foi
feito) denunciar à Secretaria de Direitos Humanos, mas um dado é
bastante importante: segundo o IAB Brasil, os homens representam a
maioria dos usuários de internet, com 54% de representatividade.

Então, o caminho mais imediato é empoderar as mulheres a partir das
novas tecnologias e travar uma batalha diária na internet, de caça,
denúncia e debate sobre o machismo na rede. Até porque, se não
barramos no mundo virtual, sem dúvida, o fortalecemos na vida real.

Marcha Lésbica acontece amanha (29-08) com Chuva ou Sol!

Amanhã faremos a 4a. MARCHA LÉSBICA de POA e II do RS.
A caminhada acontece com chuva ou com sol.

12hs concentração
13h30 - Show com Ilse Lampert e banda de mulheres
15h MARCHA LÉSBICA

De guarda chuva ou boné te esperamos lá.
MULHERES NA RUA CONTRA O MACHISMO E A LESBOFOBIA!

Mulheres na RUA CONTRA O MACHISMO E A LESBOFOBIA

Que PAPELÃO do MP-RS, hein?

STJ - União entre pessoas do mesmo sexo volta a ser tema de debate em recurso no STJ
 
Publicado em 24 de Agosto de 2010 às 09h23
 
A união estável entre pessoas do mesmo sexo voltou a ser tema de debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), num julgamento que se encontra com pedido de vista na Quarta Turma. Em recurso interposto ao STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pede a mudança de ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva acatada pelo juízo de primeira instância, naquele estado. A decisão considerou a ação declaratória o instrumento jurídico adequado para reconhecimento da existência desse tipo de parceria, contanto que fique provado entre os envolvidos, os pressupostos próprios de uma entidade familiar – o que é contestado pelo MPRS.

Para os representantes do Ministério Público, a decisão deve ser anulada porque partiu da vara de família e sucessões, enquanto o juízo competente para tal deveria ser a vara cível. O motivo alegado para que a competência, no caso em questão, seja da vara cível é o fato do MPRS entender que a parceria se trata de "sociedade de fato e não, de união estável".

Os autores da ação declaratória alegam manter, desde 1990, relação de afeto pacífica e duradoura e contribuir financeiramente, de forma conjunta, para a manutenção da casa onde moram, em um verdadeiro contexto de família. Além disso, na referida ação, declararam, expressamente, "a convivência e o interesse em deixar um para o outro todo o patrimônio de que possam dispor entre si, incluindo benefícios previdenciários".

Analogia
Ao ler o seu voto na Quarta Turma, o relator do recurso, João Otávio de Noronha, votou pela rejeição ao recurso, mantendo a decisão que beneficia o casal homossexual. O ministro afirmou, em seu voto, que a Lei de Introdução ao Código Civil já declarou, nos seus artigos 4º. e 5º., a existência de união estável entre os autores recorridos, "fazendo incidir ao caso, por analogia, as normas legais que regem o relacionamento entre um homem e uma mulher que vivem em idêntica situação".

Por conta disso, o ministro considerou que sendo reconhecida a parceria homoafetiva como entidade familiar, o pedido de declaração da união estável é da competência da vara de família sim, e não da vara cível, como apregoou o Ministério Público.
Obrigações

O relator ressaltou, ainda, a importância de registrar que, se não há no ordenamento jurídico brasileiro nenhuma norma que acolha as relações entre pessoas do mesmo sexo, por outro lado não há, também, nenhuma que proíba esse tipo de relacionamento. "Não se pode negar, a esta altura, que a união homossexual é uma realidade que merece reconhecimento jurídico, pois gera direitos e obrigações que não podem ficar à margem da proteção estatal. O Direito precisa valorizar tais relações sociais e não pode ficar estático à espera da lei", complementou.

Na última sessão que tratou do julgamento, após o voto do relator - que negou provimento ao pedido do MPRS – e do ministro Luis Felipe Salomão (que votou de acordo com o entendimento do relator), pediu vista do recurso o ministro Raul Araújo Filho. Aguardam, também, para pedir vista, os ministros Maria Isabel Gallotti e Aldir Passarinho Júnior. Resp 827962

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

--
Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com

O fim da ablação do clitóris no Egito

As meninas que vivem na aldeia de Benban (Egito) foram as primeiras a não passar pelo processo de ablação do clitóris graças um acordo histórico em que seus habitantes se comprometeram a dar fim a esta prática tradicional. Assinado por cristãos e muçulmanos, o protocolo chamado "A Menina de Benban" permitirá que as jovens mulheres desta aldeia, que fica a mil quilômetros ao sul do Cairo, se livrem de um destino pelo qual passam 90% das egípcias.

 

Apesar de ser oficialmente proibida, por lei,  há mais de uma década, a maioria dos egípcios defende a ablação do clitóris para frear o desejo sexual feminino e garantir a honra e a fidelidade da mulher a seu esposo.

 

Segundo o "Projeto Nacional de Luta contra a Ablação" - até hoje ativo no Egito - a ablação era praticada em meninas de oito a 12 anos e o grau de extirpação do clitóris variava de uma província para outra. O movimento cogita o ingresso de  ações em tribunais internacionais para que o impacto resulte, na prática, no sucesso da iniciativa e se amplie a todo o país.

 

Em Assuã, por exemplo,  se pratica o método "sudanês", mutilando não só o clitóris mas parte dos grandes lábios. Após a assinatura do histórico acordo de Benban, o governador de Assuã ameaçou destituir os médicos que realizassem a ablação.  O problema é que várias operações de ablação continuaram sendo praticadas por barbeiros e parteiras, que atendiam à demanda de uma população que não só desobedece a proibição do governo egípcio, mas prefere não ouvir a opinião de xeques muçulmanos de que a ablação não é uma obrigação religiosa.

 

A ablação é praticada em 28 países africanos, tanto de tradição cristã como muçulmana ou animista, e é um fenômeno não comum em países muçulmanos fechados como Afeganistão e Arábia Saudita. Sua origem é um costume africano muito antigo que data de antes do judaísmo. A história revela que a a ablação foi introduzida no Egito com a invasão dos etíopes na época da 25ª dinastia faraônica, que governou o país entre 736 e 657 a.C. O Egito tem taxa de analfabetismo superior a 40%.

 

Sudão, Somália, Djibuti e Iêmen (embora neste último só praticado em 29% das adolescentes) são os outros países árabes onde ainda se amputa o clitóris.

 

Espaço Vital - Em  01.08.05

EXÉRCITO RECONHECE VIÚVA LÉSBICA

Da Redação - 23/08/2010 - 12h30

Em decisão unânime, a Justiça obrigou o Ministério do Exército a pagar pensão por morte à companheira de uma servidora com quem vivia em união estável desde 1997. Segundo a autora da ação, atualmente, ela precisa da ajuda de amigos e familiares para sobreviver, já que o Ministério negou o direito de pedir a pensão, alegando "não vislumbrar a condição de união de fato".

Leia mais:
ANS manda planos de saúde aceitarem parceiro homossexual como dependente
STJ autoriza adoção de crianças por casal homossexual
União homoafetiva estável garante benefícios de previdência privada, diz STJ

De acordo com a Justiça Federal, documentos provam que, por cerca de onze anos, a autora da ação viveu como dependente econÃ?mica da servidora. Entre os papéis, está uma declaração assinada pela mulher, morta em fevereiro de 2008, que atesta a união estável das duas.

Para a União, a autora não seria beneficiária da servidora e o pedido não estaria amparado pela lei.  No entanto, segundo a relatora do processo, ainda que o artigo 217 da Lei 8.112/90 não aborde relacionamentos homoafetivos, a instrução normativa 25 do INSS estabelece as normas para a concessão de benefícios previdenciários a companheiros homossexuais.

A decisão é resultado de uma apelação da União contra a sentença da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou o pagamento do benefício à mulher. Com relatoria da juíza federal convocada Maria Alice Paim Lyard, a sentença foi determinada pela 8ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.

Debate FEMINISMOS E Lesbianidades

Festival de Cinema da Diversidade Sexual - Inscrições Abertas

Inscrições Abertas para participar de Festival de Cinema da Diversidade Sexual

Já estão abertas as inscrições para o CLOSE – FESTIVAL NACIONAL DE CINEMA DA DIVERSIDADE SEXUAL. Os/as interessados/as em mostrar seus filmes deverão ler o regulamento, preencher a ficha de inscrição on line e, posteriormente, enviar o material solicitado junto com a ficha de confirmação de inscrição.

Entre no site www.somos.org.br/close e veja o regulamento na íntegra.

O  CLOSE – FESTIVAL NACIONAL DE CINEMA DA DIVERSIDADE SEXUAL, tem o objetivo de valorizar as produções cinematográficas brasileiras e incitar debates em relação a seu tema central.

O Festival é uma iniciativa do SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade e conta com o apoio do Ministério da Cultura. O CLOSE deseja promover um encontro entre realizadores de todo o país, cinéfilos, profissionais ligados à área da saúde e da sexualidade, e um público aberto e interessado. Ou seja, pessoas interessadas em ver e debater filmes e diversidade sexual.

O nome CLOSE traduz essa motivação. Para o cinema, o termo significa um plano íntimo e fechado do rosto, expondo a face do personagem. Porém, "dar close" também é uma gíria da cultura LGBT, que significa se mostrar. O CLOSE tem essa intenção: trazer o cinema e o debate para seu público.

O CLOSE, irá ocorrer em Porto Alegre, entre os dias 21 e 24 de outubro de 2010. Se você é um(a) realizador(a) cinematográfico e tem uma obra que trabalhe a diversidade sexual, inscreva-se.

Portadores de Deficiência fazem PASSEATA no Brique no DOMINGO 22/08

SOMOS DIVERSAS .... AGENDE-SE... PARTICIPE!

 

Agora é prá valer: cota de 30% de mulheres será exigida nas eleições 2010

Sexta, 13 de Agosto de 2010 17:09

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos e coligações terão que obedecer a legislação que determina o preenchimento de uma cota mínima de 30% de mulheres entre os candidatos inscritos para a disputa nas eleições proporcionais. Em caso de descumprimento da lei, a legenda pode ser impugnada.

Segundo o tribunal, caso a legenda não tenha atingido o percentual, terá de inscrever novos candidatos do sexo feminino ou retirar o registro de candidaturas masculinas. A regra vale para as candidaturas de deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, no caso de Brasília, e terá de ser cumprida já nestas eleições.

TSE decide: cota de 30% de mulheres é lei e será exigida nas eleições de 2010

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Para ampliar e aprofundar esse debate, a Agência Patrícia Galvão ouviu especialistas e sugere as seguintes abordagens e fontes de informação:

- Como os partidos estão reagindo à decisão do TSE de exigir o cumprimento da lei de cotas eleitorais? Já saíram em busca de mulheres para aumentar as candidaturas ou pretendem retirar algumas candidaturas masculinas?

- O TSE deixou aberta a possibilidade de que os partidos justifiquem o não preenchimento da cota. Que argumentos poderão ser aceitos pela Justiça Eleitoral?

- Para justificar o não preenchimento da cota, os partidos argumentam que não conseguem encontrar número suficiente de candidatas mulheres. Para resolver esse problema, o que vem sendo feito para cumprir a a lei (Lei 12034/2009) que determina a destinação de 5% dos recursos do fundo partidário para a promoção da participação das mulheres na política?

- É importante investir em campanhas que mostrem que as mulheres já participam da vida política e podem intensificar sua presença nos espaços de poder. Será que os partidos pretendem cumprir a a lei (Lei 12034/2009) que determina a reserva de um mínimo de 10% do tempo da propaganda partidária em anos sem eleição para a promoção das candidaturas femininas?

- As mulheres são maioria (52%) do eleitorado brasileiro. Por que a participação das mulheres na política brasileira ainda é uma das mais baixas do mundo? Assista ao vídeo em que José Eustáquio Diniz Alves, demógrafo e vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), apresenta dados contundentes sobre a participação feminina na política no Brasil e no mundo.

- O cumprimento da lei de cotas eleitorais irá realmente contribuir para um aumento da participação das mulheres na política ou significará apenas o aumento de falsas candidaturas ("laranjas"), sem real força eleitoral

Repassem para pessoas que possam ter interesse

IV MARCHA LÉSBICA DE POA

Gente:

Estamos a duas semanas da realização da IV Marcha Lésbica de POA (e III do RS).

 

Nossas agendas estão bombando e faremos intensivas de panfleteação nos finais de semana. Neste próximo estaremos na noite, no Brique, na Usina e na feira de artesanato do Cais do Porto. Em dias e horários variados.

 

Precisamos botar gás para termos o maior número de mulheres na rua dia 29 de Agosto. Isso é tarefa de todas que entendem que a nossa liberdade e autonomia são importantes. É estando nas ruas que a gente libertas as mulheres!

Mandem seus e-mail, convidem as parceiras (e parceiros) do movimento social e acompanhem as atividades da Jornada daqui até o dia 29.

 

Dia 23 teremos festa! (veja no blog) e no dia 29 manifestação e muita alegria.

Façam seus cartazes.... e venha se expressar conosco!

 

Abraços

www.4marchalesbicadepoa.blogspot.com

LBL: Nota de repúdio à vitória da Avon no prêmio Boas práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha

A Liga Brasileira de Lésbicas vem por meio desta manifestar sua
indignação com o prêmio dado pela Secretária de Políticas para as
Mulheres para a multinacional Avon. A Avon é uma notória exploradora
do trabalho feminino. Mantém uma rede de milhares de revendedoras, sua
maioria de baixa renda, que trabalham dia e noite sem seus direitos
trabalhistas básicos contemplados. Ainda, a Avon vive da exploração da
imagem feminina, idealizada em um padrão de beleza irreal que reduz a
mulher ao seu corpo. Para alcançar esse padrão, milhões de mulheres se
submetem, todos os anos, a intervenções cirúrgicas estéticas e a
produtos "embelezadores" com potencial para prejudicar a saúde.
A Avon não está preocupada com o bem-estar das mulheres, sua visão das
mulheres se reduz a nos ver como consumidoras de seus produtos caros,
produtos estes vendidos sob uma forte propaganda da mulher que só é
perfeita e feliz se atender aos padrões de beleza impostos. Desta
forma, a Avon é promotora de um tipo de violência contra as mulheres,
uma violência sutil, baseada na imposição de uma padrão de beleza
impossível de ser alcançado e que leva muitas mulheres à depressão, à
busca de cirurgias perigosas que levam muitas mulheres à morte, à
gastos exorbitantes com seus produtos de "beleza" e ao suicídio –
conseqüência da depressão causada por não atingir o padrão estético
propagandeado.
É absurdo que uma Secretaria do Governo Federal, comprometida com a
promoção de políticas públicas para as mulheres, premie uma
organização que nos exerga como um simples meio de enriquecer por meio
da venda de uma beleza idealizada que causa tantos males às mulheres.
É absurdo que a Secretária de Políticas para as Mulheres deixe de
premiar organizações sem fins lucrativos efetivamente dedicadas à luta
pelas mulheres para dar um prêmio a um grupo com fins estritamente
lucrativos sem qualquer intenção de promover o bem-estar das mulheres.
Por tudo isso a Liga Brasileira de Lésbicas repudia o prêmio dado a
Avon e não reconhece essa empresa como a favor de nossos direitos.
DIGA NÃO A MERCANTILIZAÇÃO DAS MULHERES
DIGA NÃO A EXPLORAÇÃO DE NOSSA IMAGEM
DIGA NÃO A EXPLORAÇÃO DE NOSSO TRABALHO
Liga Brasileira de Lésbicas
9 de agosto de 2010

SPM premia uma multinacional que VENDE produtos em campanha

A Lei Maria da Penha é uma das maiores conquistas das mulheres nos

últimos 20 anos no Brasil. Importante porque coloca na pauta do dia a

questão da violência contra as mulheres e porque pune agressores

oferecendo proteção legal às mulheres vítimas de violência, em

especial a violência doméstica.

Pois bem, a Secretaria de Políticas para as Mulheres premiou a AVON
(Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei
Maria da Penha), em detrimento de dezenas de entidades do movimento
social que fazem um trabalho contundente de divulgação e na formação
para o uso da Lei Maria da Penha, porque esta empresa - multinacional
que desrespeita os direitos trabalhistas de milhares de mulheres,
oferecendo um trabalho precarizado e sem qualquer vínculo - por
desenvolver uma campanha que, na essência, VENDE produtos (pulseiras,
anéis e colares) para lembrar a Lei Maria da Penha.

Concorriam ao prêmio campanhas como os 16 Dias de Ativismo Contra a
Violência e dezenas de outras experiências nacionais.

Lamentável é uma plavra amena para descrever o que pensamos sobre este
resultado, sobretudo se pensarmos que a maioria das vítimas de violência são mulheres de baixa renda, vivendo em situação precaria nas periferias das grandes cidades ou no interior dos estados.

Ficamos nos perguntando quantas destas mulheres tiveram dinheiro para "comprar" o produto da "campanha" da Avon e o quanto elas ficaram esclarecidas sobre seus direitos ao usarem estes produtos.

Seria engraçado, se não fosse muito triste!

Estudo de Associação Internacional britânica mostra que pessoas ainda pagam com a vida escolha da orientação sexual

  5/8/2010   
 
Um estudo sobre direitos humanos divulgado pelo jornal The Independent (inglês), mostrou que em mais de 70 países, as pessoas  ainda pagam com suas vidas a opção sexual. O estudo, realizado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA, na sigla em inglês) mostra que 76 países ainda perseguem pessoas com base em sua orientação sexual. Destes, sete punem os atos homossexuais com a morte.

 

Enquanto 75 países ainda prendem gays, apenas 53 têm leis antidiscriminação que são aplicadas à sexualidade e somente 26 reconhecem as uniões de mesmo sexo.

 

Os avanços são importantes, é verdade. Em uma década, por exemplo, os gays conquistaram o direito de adotar crianças, igual maioridade, legislação contra a discriminação e a possibilidade de se unir em cerimônias civis. Mas a homofobia continua sendo uma cicatriz e em muitos países, as pessoas ainda vivem com medo.

 

O estudo da ILGA mostra que, em outros lugares, admitir ser gay ainda é uma questão de vida ou morte. Na África, por exemplo, mais de 59% dos estados tomaram medidas para criminalizar a homossexualidade. Na Ásia, 23 países tornaram o fato de ser gay um crime.

 

A América Latina e o Caribe a vida também não é fácil. Na Jamaica, o sexo com outro homem é descrito no livro estatutário como um "crime abominável". Já os EUA são o único país da Otan com uma proibição de gays nas Forças Armadas.

 

Estudos como o da ILGA mostram que, apesar dos importantes avanços, ainda há um longo caminho a trilhar na direção do respeito e da dignidade, uma tarefa que deve fazer parte do cotidiano das entidades e de cada cidadão.

Leia Mais: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=34954

Fonte: Sintrajufe/RS

Decisão histórica na PB: Justiça trabalhista multa acusados de pagar por sexo com meninas

Em decisão histórica, um grupo de acusados de pagar por sexo com
meninas de 12 a 17 anos na Paraíba foi condenado pela Justiça
trabalhista.

Enquanto a ação penal ainda nem foi julgada em primeira instância, a
decisão do Tribunal Regional do Trabalho, já em segunda instância,
prevê que 11 dos 13 citados no caso paguem juntos ao Estado uma
indenização de R$ 500 mil. Cabe recurso.
O caso aconteceu em Sapé, na zona da mata paraibana, e veio a público em 2007.

Políticos, empresários e profissionais liberais foram acusados de
pagar de R$ 20 a R$ 100 por programas com as crianças e as
adolescentes.
Entre os condenados pela Justiça trabalhista, está um ex-presidente da
Câmara Municipal de Sapé e um ex-secretário municipal.
A ação do Ministério Público do Trabalho tramitou em paralelo à criminal.

"Como o processo penal é moroso e cheio de benefícios para os réus,
apelamos para uma ação trabalhista por entender que a exploração
sexual é a pior forma de trabalho infantil", explica o procurador
Eduardo Varandas.

A decisão do TRT saiu três anos depois da denúncia. Antes, houve
decisão pró-reus em primeira instância.

Desde dezembro de 2008, o Ministério Público do Trabalho recomenda que
procuradores atuem assim em casos de exploração sexual.

Trabalho Infantil
Para embasar a ação, o procurador da Paraíba recorreu à convenção nº
182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que enquadra
recrutameto e oferta de crianças para prostituição".
"Quem sabe agora, pesando no bolso dos poderosos, vamos avançar contra
a impunidade, ao contar com a Justiça trabalhista como aliada", afirma
a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a CPI contra
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2003.
Os R$ 500 mil vão para um fundo municipal em Sapé para apoio das
vítimas de exploração sexual.
"A ação coletiva cria jurisprudência e abre o precedente para que as
garotas vítimas dos réus entrem com pedidos individuais de
indenização", afirma o procurador.
O caso de Sapé ficou conhecido em abril de 2007, quando duas mulheres
foram presas sob suspeita de submeter crianças e adolescentes à
exploração sexual. Segundo a acusação, as garotas eram mandadas de
mototáxi ao encontro de ricos e poderosos do município, que tem 53 mil
habitantes e fica a 55 km de João Pessoa.
Eliane Trindada, da folha Online
http://www.portalco rreio.com. br/noticias/ matLer.asp? newsId=144740

LBL lança BLOG NACIONAL

Pois então: com o ituito de centralizar num único lugar informações nacionais da Liga Brasileira de Lésbicas, lançamos um blog nacional com informações de todos os cantos do país.
Ao longo do tempo vamos atualizar com as informações nos estados, contatos e tudo que você precisa para ficar ligada na Liga.
Se você gosta do blog do RS, viseite também o blog Nacional da LBL. Inscreva-se no blog e siga as notícias da Liga.
O endereço é: http://lblnacional.wordpress.com/
Ajude a divulgá-lo.

IBGE fará o senso pérguntando por casais do mesmo sexo

 

Pela primeira vez em todo o Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contabilizar casais homossexuais no Censo Demográfico 2010. A proposta do instituto é trazer informações atualizadas de acordo com as mudanças da sociedade brasileira nos últimos anos.

"No passado nós só perguntávamos se eram cônjuges. Hoje nós abrimos para cônjuge do mesmo sexo e cônjuge de sexo diferente", explica o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

Só vão ser contabilizados os casais homossexuais que declararem, no questionário de perguntas, que moram no mesmo domicílio em união estável. O IBGE já utilizou questionários com questões sobre a união estável homossexual em alguns municípios, mas esta será a primeira vez que a pesquisa envolve todas as cidades brasileiras.

Mas para o coordenador técnico do censo do IBGE, Marco Antônio Alexandre, a mudança não foi feita com o objetivo de revelar o percentual homossexual da população brasileira, até porque nem todos vivem em união estável.

O Instituto vai visitar 58 milhões de domicílios em 5.565 municípios. A Contagem da População pelo IBGE em 2007, realizada em cidades pequenas, identificou, pela primeira vez, 17.560 pessoas que declararam ter companheiros do mesmo sexo. Desse total, 9.586 homens se declararam cônjuges de companheiros do mesmo sexo, o mesmo ocorrendo em relação a 7.974 mulheres.

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Este é uma avanço importante, fruto de nosso mobilização nacional.

Vamos aproveitar esta oportunidade para mapearmos o número da população em relação a união estável, pelo menos.

 

Se você vive este tipo de relacionamento, informe no senso deste ano!