07/12/2010

Ação coletiva por discriminação de gênero

A maior ação coletiva de todos os tempos
(07.12.10)

A maior rede de supermercados dos Estados Unidos enfrenta processo por pagar salários menores às mulheres.

A Suprema Corte Americana decidiu ontem (06) que irá avaliar a possibilidade de transformar a ação judicial movida por ex-funcionárias contra a rede de supermercados Walmart, por discriminação de gênero, em uma demanda de todos os trabalhadores da empresa.

Se aprovado, este será o maior processo coletivo de todos os tempos, com 1,5 milhão de mpregados e ex-empregados da companhia como beneficiados.

Em 2001, o Walmart foi acionado judicialmente por seis funcionárias que alegaram receber salários mais baixos que o dos homens na mesma função, mesmo tendo maior escolaridade e tempo de empresa, além de ter menor oportunidade de crescimento que eles.

No ano de 2007, ainda em 1a instância, o juiz federal Martin Jenkins autorizou as autoras da ação a representar todos os empregados do Walmart contratados desde 1998.

Em abril a decisão foi confirmada em 2a instância por um tribunal de San Francisco, na Califórnia.
A companhia apelou mais uma vez e, agora, a decisão cabe à Suprema Corte.

As ex-funcionárias que moveram a ação reivindicam o pagamento dos salários atrasados, indenização e a mudança na política salarial adotada pelo Walmart.

Os custos da companhia com o processo podem ultrapassar a marca de um bilhão de dólares.

Em sua defesa, o Walmart afirma que sua política interna é contrária a qualquer tipo de discriminação de gênero e que as ações movidas pelas funcionárias não podem ser encaradas como uma representação da classe feminina, uma vez que cada caso tem suas particularidades.

A decisão da Justiça de transformar o processo em uma ação coletiva, ou não, deve sair até julho de 2011. (Com informações da Exame e do New York Times).

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