Neste domingo, de muito sol, tivemos uma experiência maravilhosa: a realização da IV Parada da Diversidade na Vila Maria da Conceição, em Porto Alegre.
Famílias inteiras, muitas crinças e jovens trasnsitaram sem o menor preconceito com travestis, gays e lésbicas em frente a um bar, onde a concentração ocorreu.
O som estava alto e sol intenso, tudo coroado com muito RESPEITO à nossa DIVERSIDADE, a diversidade humana.
No Final uma grande caminhada, seguida por alguns carros. Confira as FOTOS:
28/06/2010
1ª Tribuna Livre do Comitê Estadual Contra a Tortura/RS
Seminário:
TORTURA: passado e presente
Data: 30 junho de 2010
Local: Auditório do MPE – Rua Santana, 440/10º andar
Horário: 14h às 17h
PROGRAMAÇÃO
14h – Mesa de Abertura - O CECT/RS
Cynthia Feyh Jappur – Ministério Público Estadual/RS
14h15min - Painel
MEMÓRIA E VERDADE: histórico e atualidade
Tatiana Lenskij – MNDH/RS
COMENTÁRIOS À DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DE ANISTIA
João Ricardo dos Santos Costa – AJURIS
CRIMES DE TORTURA E TRATAMENTO DESUMANO E CRUEL NA ATUALIDADE
Gilmar Bortolotto – Ministério Público Estadual/RS
PASTORAL CARCERÁRIA: AS POSSIBILIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO
Manoel F. da Silva - Pastoral Carcerária
15h30min – Testemunho
Flávio Koutzii
16h – Tribuna Livre
17h – Encerramento
Sonia Biehler da Rosa – Instituto de Acesso à Justiça
--
Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com
TORTURA: passado e presente
Data: 30 junho de 2010
Local: Auditório do MPE – Rua Santana, 440/10º andar
Horário: 14h às 17h
PROGRAMAÇÃO
14h – Mesa de Abertura - O CECT/RS
Cynthia Feyh Jappur – Ministério Público Estadual/RS
14h15min - Painel
MEMÓRIA E VERDADE: histórico e atualidade
Tatiana Lenskij – MNDH/RS
COMENTÁRIOS À DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DE ANISTIA
João Ricardo dos Santos Costa – AJURIS
CRIMES DE TORTURA E TRATAMENTO DESUMANO E CRUEL NA ATUALIDADE
Gilmar Bortolotto – Ministério Público Estadual/RS
PASTORAL CARCERÁRIA: AS POSSIBILIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO
Manoel F. da Silva - Pastoral Carcerária
15h30min – Testemunho
Flávio Koutzii
16h – Tribuna Livre
17h – Encerramento
Sonia Biehler da Rosa – Instituto de Acesso à Justiça
--
Lésbicas Feministas LBL - Região Sul www.lblrs.blogspot.com
25/06/2010
Médica sul-africana distribui "camisinhas antiestupro" em cidades da Copa
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/754597-medica-sul-africana-distribui-camisinhas-antiestupro-em-cidades-da-copa.shtml
Médica sul-africana distribui "camisinhas antiestupro" em cidades da Copa
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Quando tinha apenas 20 anos e era uma médica iniciante, a sul-africana Sonnet Ehlers prestou atendimento a uma vítima de estupro que, desolada, lhe disse: "Se ao menos eu tivesse dentes lá embaixo". Certa de algo tinha de ser feito para proteger as mulheres vítimas de estupro em vários países, 40 anos depois Ehlers lançou a Rape-aXe, uma camisinha antiestupro.
Reprodução
A médica sul-africana Sonnet Ehlers mostra sua invenção: a camisinha antiestupro
A médica sul-africana Sonnet Ehlers mostra sua invenção: a camisinha antiestupro
Trata-se de uma camisinha de látex que, internamente, contém "dentes" afiados. Ela deve ser usada como um absorvente interno e, no caso de um agressor tentar cometer o estupro, os "dentes" aderem ao pênis, causando grande desconforto, e só pode ser removido cirurgicamente, explica o site da médica.
Isso dá tempo para que a vítimas fuja e, como o agressor vai precisar buscar ajuda médica, as autoridades podem tomar as devidas providências.
Ehler vendeu sua casa e carro para desenvolver o projeto, e planeja distribuir 30 mil camisinhas antiestupro grátis sob supervisão durante a Copa, diz a CNN.
A África do Sul tem um dos mais altos índices de estupro do mundo, informa o site da ONG Human Rights Watch. Na maioria dos países africanos, condenações por estupro são incomuns, e as vítimas não têm acesso imediato a tratamento.
Design
"Consultei engenheiros, ginecologistas e psicólogos para ajudar a desenhá-la e garantir que fosse segura", conta Ehler à CNN.
O primeiro protótipo foi lançado em 31 de agosto de 2005, em Kleinmond, na Província do Cabo, na África do Sul.
O site da médica explica que não há risco para a mulher que usa a camisinha antiestupro, já que os "dentes" ficam do lado de dentro da camisinha. Também não há grandes riscos para o agressor, que vai ficar apenas com pequenas cicatrizes no local.
Segundo o site de Ehlers, a camisinha não só ajuda as vítimas de estupro a se prevenirem de doenças sexualmente transmissíveis, mas também de uma gravidez indesejada.
"Machuca, ele não pode fazer xixi nem andar quando estiver com a camisinha", disse Ehlers à CNN. "Se tentar removê-la, ela vai ficar ainda mais apertada. Mas não rompe a pele, e não há risco de exposição de fluidos."
Médica sul-africana distribui "camisinhas antiestupro" em cidades da Copa
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Quando tinha apenas 20 anos e era uma médica iniciante, a sul-africana Sonnet Ehlers prestou atendimento a uma vítima de estupro que, desolada, lhe disse: "Se ao menos eu tivesse dentes lá embaixo". Certa de algo tinha de ser feito para proteger as mulheres vítimas de estupro em vários países, 40 anos depois Ehlers lançou a Rape-aXe, uma camisinha antiestupro.
Reprodução
A médica sul-africana Sonnet Ehlers mostra sua invenção: a camisinha antiestupro
A médica sul-africana Sonnet Ehlers mostra sua invenção: a camisinha antiestupro
Trata-se de uma camisinha de látex que, internamente, contém "dentes" afiados. Ela deve ser usada como um absorvente interno e, no caso de um agressor tentar cometer o estupro, os "dentes" aderem ao pênis, causando grande desconforto, e só pode ser removido cirurgicamente, explica o site da médica.
Isso dá tempo para que a vítimas fuja e, como o agressor vai precisar buscar ajuda médica, as autoridades podem tomar as devidas providências.
Ehler vendeu sua casa e carro para desenvolver o projeto, e planeja distribuir 30 mil camisinhas antiestupro grátis sob supervisão durante a Copa, diz a CNN.
A África do Sul tem um dos mais altos índices de estupro do mundo, informa o site da ONG Human Rights Watch. Na maioria dos países africanos, condenações por estupro são incomuns, e as vítimas não têm acesso imediato a tratamento.
Design
"Consultei engenheiros, ginecologistas e psicólogos para ajudar a desenhá-la e garantir que fosse segura", conta Ehler à CNN.
O primeiro protótipo foi lançado em 31 de agosto de 2005, em Kleinmond, na Província do Cabo, na África do Sul.
O site da médica explica que não há risco para a mulher que usa a camisinha antiestupro, já que os "dentes" ficam do lado de dentro da camisinha. Também não há grandes riscos para o agressor, que vai ficar apenas com pequenas cicatrizes no local.
Segundo o site de Ehlers, a camisinha não só ajuda as vítimas de estupro a se prevenirem de doenças sexualmente transmissíveis, mas também de uma gravidez indesejada.
"Machuca, ele não pode fazer xixi nem andar quando estiver com a camisinha", disse Ehlers à CNN. "Se tentar removê-la, ela vai ficar ainda mais apertada. Mas não rompe a pele, e não há risco de exposição de fluidos."
Após um período de testes, as camisinhas estarão disponíveis por cerca de US$ 2 (cerca de R$ 3,50).
23/06/2010
Aborto e Saúde Pública
Zero Hora | 22/06/2010
ARTIGOS
Abortos legalmente autorizados,
por Carmen Hein de Campos*
Duas notícias publicadas no Jornal Zero Hora (16 e 20 de junho) sobre solicitações judiciais para interromper a gravidez em caso de estupro e anencefalia, respectivamente, dizem respeito à proteção e garantia dos direitos fundamentais das mulheres. No primeiro caso, a Defensoria Pública do Estado ajuizou ação para obter autorização judicial para realizar abortamento em caso de estupro. O abortamento nesse caso independe de autorização judicial, porque, conforme o Código Penal, não é considerado crime. A Norma Técnica para a Prevenção dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes editada pelo Ministério da Saúde (2005) dispõe que o aborto legal em caso de estupro realiza-se com o consentimento informado da mulher. A adolescente deve ser assistida pelos pais ou, se menor de 16 anos, o consentimento é dado pelos pais ou por sua representante legal. Desta forma, a norma técnica corretamente estabelece que "a realização do abortamento não se condiciona à autorização judicial que ateste e decida se ocorreu estupro ou violência sexual. Portanto, a lei brasileira não exige autorização ou alvará judicial em caso de gravidez decorrente de violência sexual" (p. 43).
No segundo, a demora na concessão da autorização pelo Poder Judiciário de Rio Grande, em um caso de anencefalia, fez com que gestante, de apenas 22 anos, "optasse" pela continuidade da gravidez. A literatura médica informa que a continuidade da gravidez em casos de malformação fetal incompatível com a vida extrauterina traz riscos de morte para as mulheres, como aconteceu em Ceará Mirim (RN), onde a gestante não obteve autorização judicial e morreu em decorrência do parto.
Nesses dois casos, não há necessidade de autorização judicial para interromper a gravidez. No primeiro (estupro) por expressa autorização legal. No segundo, porque não se trata de aborto, pois o aborto pressupõe a potencialidade de vida do feto, o que não ocorre em um caso de malformação fetal incompatível com a vida extrauterina, em que, sendo certa a morte, não há vida do feto a proteger. Por isso, não há que se recorrer ao Poder Judiciário, devendo a decisão ser tomada pela gestante e a equipe médica.
Profissionais do Direito e da saúde devem entender que o abortamento nesses casos é legal e deve ser realizado em respeito aos direitos fundamentais à saúde física e mental, autonomia, liberdade e dignidade da mulher.
*Coordenadora nacional do Cladem-Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
ARTIGOS
Abortos legalmente autorizados,
por Carmen Hein de Campos*
Duas notícias publicadas no Jornal Zero Hora (16 e 20 de junho) sobre solicitações judiciais para interromper a gravidez em caso de estupro e anencefalia, respectivamente, dizem respeito à proteção e garantia dos direitos fundamentais das mulheres. No primeiro caso, a Defensoria Pública do Estado ajuizou ação para obter autorização judicial para realizar abortamento em caso de estupro. O abortamento nesse caso independe de autorização judicial, porque, conforme o Código Penal, não é considerado crime. A Norma Técnica para a Prevenção dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes editada pelo Ministério da Saúde (2005) dispõe que o aborto legal em caso de estupro realiza-se com o consentimento informado da mulher. A adolescente deve ser assistida pelos pais ou, se menor de 16 anos, o consentimento é dado pelos pais ou por sua representante legal. Desta forma, a norma técnica corretamente estabelece que "a realização do abortamento não se condiciona à autorização judicial que ateste e decida se ocorreu estupro ou violência sexual. Portanto, a lei brasileira não exige autorização ou alvará judicial em caso de gravidez decorrente de violência sexual" (p. 43).
No segundo, a demora na concessão da autorização pelo Poder Judiciário de Rio Grande, em um caso de anencefalia, fez com que gestante, de apenas 22 anos, "optasse" pela continuidade da gravidez. A literatura médica informa que a continuidade da gravidez em casos de malformação fetal incompatível com a vida extrauterina traz riscos de morte para as mulheres, como aconteceu em Ceará Mirim (RN), onde a gestante não obteve autorização judicial e morreu em decorrência do parto.
Nesses dois casos, não há necessidade de autorização judicial para interromper a gravidez. No primeiro (estupro) por expressa autorização legal. No segundo, porque não se trata de aborto, pois o aborto pressupõe a potencialidade de vida do feto, o que não ocorre em um caso de malformação fetal incompatível com a vida extrauterina, em que, sendo certa a morte, não há vida do feto a proteger. Por isso, não há que se recorrer ao Poder Judiciário, devendo a decisão ser tomada pela gestante e a equipe médica.
Profissionais do Direito e da saúde devem entender que o abortamento nesses casos é legal e deve ser realizado em respeito aos direitos fundamentais à saúde física e mental, autonomia, liberdade e dignidade da mulher.
*Coordenadora nacional do Cladem-Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
LGBT e eleições 2010 - Façamos nós a nossa parte!
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19/06/2010
Estatuto da Igualdade Racial e a desfiguração no congresso
O Estatuto, o racismo e a luta das mulheres
Guacira Cesar de Oliveira (*)
O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgarçado, desbotado, desfigurado e só agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifestação contrária de boa parte do movimento negro e de organizações anti-racistas.
Existe racismo no Brasil. Só nesse contexto, é possível entender como um Estatuto com esse nome, após ter tramitado por mais de uma década na Câmara e no Senado (apresentado pela primeira vez em 1995), pôde ser completamente esvaziado, destituído de todo o seu potencial transformador e, ainda assim, ser aprovado.
Nessa longa caminhada, foram inúmeras as perdas. Nos primeiros anos, o grande problema parecia ser a criação de um fundo público destinado à promoção da igualdade e enfrentamento do racismo, que sustentaria as medidas previstas no Estatuto. Naquela época, a oposição à igualdade racial era velada, em geral se escondia atrás desse argumento, ponderando que o financiamento das ações não precisava de um fundo específico, de recursos carimbados exclusivamente para esse fim, que o orçamento público, com diretrizes bem definidas, já seria suficiente.
Depois que o debate sobre o financiamento das políticas de promoção da igualdade e enfrentamento do racismo foi vencido, outra onda começou a se armar na tentativa de fazer naufragar o debate público sobre a existência do racismo no Brasil e evitar quaisquer medidas que atentassem contra os privilégios conferidos aos brancos.
A proposta de quotas raciais nas universidades, que àquela altura dos acontecimentos já havia promovido um grau inédito de inclusão social e racial no ensino superior foi satanizada. A mídia de massa entrou com tudo nessa discussão. Toda sorte de argumentos absurdos, contradizendo as evidências, os dados e as experiências recentes, foram veiculados: “o estatuto vai racializar a sociedade brasileira”, como se a idéia de raça, da superioridade branca e inferioridade negra não tivesse fundado o Brasil desde a colônia; “não existe racismo no Brasil”, como se quem vive o racismo na pele, na verdade estivesse sofrendo delírios; “as quotas vão racializar a sociedade brasileira e gerar confrontos que hoje não existem”, como se o assassinato de jovens negros pela polícia nesse país fosse uma peça de ficção.
Anualmente, o número de crianças negras que morrem no Brasil é praticamente o dobro das brancas. A morte materna, evitável em 92% dos casos, atinge aproximadamente 6 vezes mais as mulheres negras do que as brancas. Contudo, o Estatuto, encaminhado à sanção do Presidente Lula, exclui diversos outros dispositivos: o que estabelecia a política nacional de saúde da população negra, que fazia referência à redução da mortalidade infantil e materna, e das mortes violentas; foram eliminadas referências à escravidão, reparação e compensação, bem como extirpadas do texto as palavras raça, racial e raciais; e, conseqüentemente, todas as ações afirmativas foram eliminadas.
Descartada por absurda a hipótese do azar, só nos resta uma para explicar tanta desigualdade entre negr@s e branc@s: existe racismo no Brasil, entranhado na sociedade e consolidado no poder. E o racismo se manifestou através do relator do Estatuto, Demóstenes Torres (DEM/GO), que por sinal é responsável por outros desserviços jurídicos e manifestações direitistas. É dele a responsabilidade pelo enfraquecimento punitivo e político do “Ficha Limpa” (LCP 135/2010), por isso aprovado por unanimidade no Senado Federal. Ele também é autor do machismo jurídico criado pela reforma dos crimes sexuais (Lei 12.042/2009) , que atenuou a pena para estuprador. A reforma do Código de Processo Penal, por ele relatada, está pondo em risco a Lei Maria da Penha a ponto de, se aprovada, tornar quase inócua uma das leis mais importantes para as mulheres. Porém, ele sozinho não é o “remédio heróico” para manter os privilégios raciais dos brancos. Os créditos dos desmandos reacionários devem ser divididos (ou negociados) com o governo Lula e parlamentares da dita esquerda que, quando fizeram muito, ficaram calad@s nas discussões.
Às vésperas do Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), como feministas que somos, queremos cumprimentar as mulheres negras brasileiras pela coragem e ousadia, pela disposição para os embates e diálogos democráticos, sem os quais, seria impossível enegrecer o feminismo (como disse Sueli Carneiro), fazer germinar, ver crescer e frutificar um movimento de mulheres anti-racista. Movimento este que tem o potencial de ampliar o debate público contra o racismo, inclusive para enfrentar a irrelevância das instituições do sistema político frente ao grande desafio democrático que é a igualdade racial e para as mulheres.
(*) Guacira é socióloga, diretora colegiada do CFEMEA e integrante da coordenação executiva nacional da AMB.
Guacira Cesar de Oliveira (*)
O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgarçado, desbotado, desfigurado e só agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifestação contrária de boa parte do movimento negro e de organizações anti-racistas.
Existe racismo no Brasil. Só nesse contexto, é possível entender como um Estatuto com esse nome, após ter tramitado por mais de uma década na Câmara e no Senado (apresentado pela primeira vez em 1995), pôde ser completamente esvaziado, destituído de todo o seu potencial transformador e, ainda assim, ser aprovado.
Nessa longa caminhada, foram inúmeras as perdas. Nos primeiros anos, o grande problema parecia ser a criação de um fundo público destinado à promoção da igualdade e enfrentamento do racismo, que sustentaria as medidas previstas no Estatuto. Naquela época, a oposição à igualdade racial era velada, em geral se escondia atrás desse argumento, ponderando que o financiamento das ações não precisava de um fundo específico, de recursos carimbados exclusivamente para esse fim, que o orçamento público, com diretrizes bem definidas, já seria suficiente.
Depois que o debate sobre o financiamento das políticas de promoção da igualdade e enfrentamento do racismo foi vencido, outra onda começou a se armar na tentativa de fazer naufragar o debate público sobre a existência do racismo no Brasil e evitar quaisquer medidas que atentassem contra os privilégios conferidos aos brancos.
A proposta de quotas raciais nas universidades, que àquela altura dos acontecimentos já havia promovido um grau inédito de inclusão social e racial no ensino superior foi satanizada. A mídia de massa entrou com tudo nessa discussão. Toda sorte de argumentos absurdos, contradizendo as evidências, os dados e as experiências recentes, foram veiculados: “o estatuto vai racializar a sociedade brasileira”, como se a idéia de raça, da superioridade branca e inferioridade negra não tivesse fundado o Brasil desde a colônia; “não existe racismo no Brasil”, como se quem vive o racismo na pele, na verdade estivesse sofrendo delírios; “as quotas vão racializar a sociedade brasileira e gerar confrontos que hoje não existem”, como se o assassinato de jovens negros pela polícia nesse país fosse uma peça de ficção.
Anualmente, o número de crianças negras que morrem no Brasil é praticamente o dobro das brancas. A morte materna, evitável em 92% dos casos, atinge aproximadamente 6 vezes mais as mulheres negras do que as brancas. Contudo, o Estatuto, encaminhado à sanção do Presidente Lula, exclui diversos outros dispositivos: o que estabelecia a política nacional de saúde da população negra, que fazia referência à redução da mortalidade infantil e materna, e das mortes violentas; foram eliminadas referências à escravidão, reparação e compensação, bem como extirpadas do texto as palavras raça, racial e raciais; e, conseqüentemente, todas as ações afirmativas foram eliminadas.
Descartada por absurda a hipótese do azar, só nos resta uma para explicar tanta desigualdade entre negr@s e branc@s: existe racismo no Brasil, entranhado na sociedade e consolidado no poder. E o racismo se manifestou através do relator do Estatuto, Demóstenes Torres (DEM/GO), que por sinal é responsável por outros desserviços jurídicos e manifestações direitistas. É dele a responsabilidade pelo enfraquecimento punitivo e político do “Ficha Limpa” (LCP 135/2010), por isso aprovado por unanimidade no Senado Federal. Ele também é autor do machismo jurídico criado pela reforma dos crimes sexuais (Lei 12.042/2009) , que atenuou a pena para estuprador. A reforma do Código de Processo Penal, por ele relatada, está pondo em risco a Lei Maria da Penha a ponto de, se aprovada, tornar quase inócua uma das leis mais importantes para as mulheres. Porém, ele sozinho não é o “remédio heróico” para manter os privilégios raciais dos brancos. Os créditos dos desmandos reacionários devem ser divididos (ou negociados) com o governo Lula e parlamentares da dita esquerda que, quando fizeram muito, ficaram calad@s nas discussões.
Às vésperas do Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), como feministas que somos, queremos cumprimentar as mulheres negras brasileiras pela coragem e ousadia, pela disposição para os embates e diálogos democráticos, sem os quais, seria impossível enegrecer o feminismo (como disse Sueli Carneiro), fazer germinar, ver crescer e frutificar um movimento de mulheres anti-racista. Movimento este que tem o potencial de ampliar o debate público contra o racismo, inclusive para enfrentar a irrelevância das instituições do sistema político frente ao grande desafio democrático que é a igualdade racial e para as mulheres.
(*) Guacira é socióloga, diretora colegiada do CFEMEA e integrante da coordenação executiva nacional da AMB.
UM clique do mouse para proteger as BALEIAS - ASSINE!
Reproduzimos aqui um manifesto que entendemos que deva ser assinado. TODAS somos responsáveis pelo destino de nosso planeta. LBL-RS
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Caros amigos,
Dentro de uma semana a Comissão Baleeira Internacional (IWC) fará a votação final para uma proposta de legalizar a caça comercial de baleias pela primeira vez em uma geração.
O resultado depende de quais vozes serão ouvidas de forma mais clara nos momentos finais: o lobby pró-caça ou cidadãos do mundo?
Mais de 650.000 membros da Avaaz já assinaram a petição para proteger as baleias – é hora de conseguir 1 milhão! A equipe da Avaaz estará nas negociações da IWC no Marrocos semana que vem e conseguimos outdoors, anúncios de primeira página em jornais e um marcador gigante mostrando as assinaturas na petição. Tudo para garantir que os delegados, desde o momento em que descerem do avião até a hora da votação, vejam a nossa mensagem que o mundo não aceitará um massacre de baleias. Clique para assinar e depois encaminhe este email para todos:
https://secure.avaaz.org/po/whales_last_push/97.php?cl_tta_sign=ca9232fbfc626dc13ecfd7e7c4c8470e
Graças a um chamado global, muitos governos já se comprometeram a irem contra a proposta. Cada vez que a petição da Avaaz ganhou 100.000 nomes, ela foi enviada para a Comissão Baleeira Internacional e governos chave. Alguns, como a Nova Zelândia agradeceram todos nós que assinamos.
Mas a pressão do outro lado é incansável. Outros governos, especialmente na Europa e América Latina podem se abster... ou até mesmo apoiar a proposta. Portanto, o resultado da votação é ainda incerto.
Pressão popular é a nossa melhor chance. Afinal de contas, foi um movimento social global na década de 80 que conseguiu banir a pesca comercial de baleias que nós agora estamos tentando proteger. A Comissão Baleeira Internacional se reunirá no Marrocos a partir desta quinta-feira dia 17 e a votação será em menos de uma semana. Vamos garantir a presença das nossas vozes globais para recepcionar os delegados:
https://secure.avaaz.org/po/whales_last_push/97.php?cl_tta_sign=ca9232fbfc626dc13ecfd7e7c4c8470e
Depois que a proibição global foi imposta à caça comercial de baleias, o número de baleias mortas todo ano caiu de 38.000 para poucas centenas. Isto é apenas uma prova do poder da humanidade em seguir o caminho certo. Enquanto lidamos com outras crises atuais, vamos valorizar este legado de progresso – nos unindo agora para proteger nossos vizinhos majestosos e inteligentes neste frágil planeta.
Com esperança,
Ben, Ben M, Maria Paz, Ricken, Benjamin, David, Graziela, Luis e toda a equipe Avaaz
PS. Mesmo após a proibição, o Japão, Noruega e Islândia continuaram caçando baleias. Estes países estão pressionando o IWC para enfraquecer as restrições à caça. Aguardando a permissão para caçar ainda mais baleias, o Japão já está planejando comprar o maior navio baleeiro já visto. Clique aqui para assinar a petição: https://secure.avaaz.org/po/whales_last_pus/97.php?cl_tta_sign=ca9232fbfc626dc13ecfd7e7c4c8470e
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Caros amigos,
Dentro de uma semana a Comissão Baleeira Internacional (IWC) fará a votação final para uma proposta de legalizar a caça comercial de baleias pela primeira vez em uma geração.
O resultado depende de quais vozes serão ouvidas de forma mais clara nos momentos finais: o lobby pró-caça ou cidadãos do mundo?
Mais de 650.000 membros da Avaaz já assinaram a petição para proteger as baleias – é hora de conseguir 1 milhão! A equipe da Avaaz estará nas negociações da IWC no Marrocos semana que vem e conseguimos outdoors, anúncios de primeira página em jornais e um marcador gigante mostrando as assinaturas na petição. Tudo para garantir que os delegados, desde o momento em que descerem do avião até a hora da votação, vejam a nossa mensagem que o mundo não aceitará um massacre de baleias. Clique para assinar e depois encaminhe este email para todos:
https://secure.avaaz.org/po/whales_last_push/97.php?cl_tta_sign=ca9232fbfc626dc13ecfd7e7c4c8470e
Graças a um chamado global, muitos governos já se comprometeram a irem contra a proposta. Cada vez que a petição da Avaaz ganhou 100.000 nomes, ela foi enviada para a Comissão Baleeira Internacional e governos chave. Alguns, como a Nova Zelândia agradeceram todos nós que assinamos.
Mas a pressão do outro lado é incansável. Outros governos, especialmente na Europa e América Latina podem se abster... ou até mesmo apoiar a proposta. Portanto, o resultado da votação é ainda incerto.
Pressão popular é a nossa melhor chance. Afinal de contas, foi um movimento social global na década de 80 que conseguiu banir a pesca comercial de baleias que nós agora estamos tentando proteger. A Comissão Baleeira Internacional se reunirá no Marrocos a partir desta quinta-feira dia 17 e a votação será em menos de uma semana. Vamos garantir a presença das nossas vozes globais para recepcionar os delegados:
https://secure.avaaz.org/po/whales_last_push/97.php?cl_tta_sign=ca9232fbfc626dc13ecfd7e7c4c8470e
Depois que a proibição global foi imposta à caça comercial de baleias, o número de baleias mortas todo ano caiu de 38.000 para poucas centenas. Isto é apenas uma prova do poder da humanidade em seguir o caminho certo. Enquanto lidamos com outras crises atuais, vamos valorizar este legado de progresso – nos unindo agora para proteger nossos vizinhos majestosos e inteligentes neste frágil planeta.
Com esperança,
Ben, Ben M, Maria Paz, Ricken, Benjamin, David, Graziela, Luis e toda a equipe Avaaz
PS. Mesmo após a proibição, o Japão, Noruega e Islândia continuaram caçando baleias. Estes países estão pressionando o IWC para enfraquecer as restrições à caça. Aguardando a permissão para caçar ainda mais baleias, o Japão já está planejando comprar o maior navio baleeiro já visto. Clique aqui para assinar a petição: https://secure.avaaz.org/po/whales_last_pus/97.php?cl_tta_sign=ca9232fbfc626dc13ecfd7e7c4c8470e
Senado avalia mudar nova lei do estupro após beneficiar condenados
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A assessoria jurídica do Senado foi acionada ontem para avaliar o impacto das mudanças da lei sobre crimes sexuais e, com isso, um novo projeto pode ser apresentado para evitar que o estuprador seja beneficiado pela norma.
A análise foi pedida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da lei, e ocorre após a Folha revelar que a norma vem sendo usada por criminosos para reduzir as penas já impostas.
A nova legislação já foi usada para diminuição de penas em pelo menos quatro Estados (SC, RS, MG e SP) e no DF. A redução ocorre até pela metade da pena originalmente imposta.
Para a parlamentar, os magistrados fazem uma interpretação equivocada da lei, que tem como principal objetivo unificar, na expressão estupro, outros ataques sofridos por mulheres e crianças.
A análise será feita nas decisões já publicadas pela Justiça e poderá provocar uma nova proposta de lei.
Essa análise é feita pelo Senado porque a legislação é resultado da CPI mista da Exploração Sexual e avaliação mais completa da lei, segundo a assessoria da deputada, ocorreu no Senado.
A análise foi pedida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da lei, e ocorre após a Folha revelar que a norma vem sendo usada por criminosos para reduzir as penas já impostas.
A nova legislação já foi usada para diminuição de penas em pelo menos quatro Estados (SC, RS, MG e SP) e no DF. A redução ocorre até pela metade da pena originalmente imposta.
Para a parlamentar, os magistrados fazem uma interpretação equivocada da lei, que tem como principal objetivo unificar, na expressão estupro, outros ataques sofridos por mulheres e crianças.
A análise será feita nas decisões já publicadas pela Justiça e poderá provocar uma nova proposta de lei.
Essa análise é feita pelo Senado porque a legislação é resultado da CPI mista da Exploração Sexual e avaliação mais completa da lei, segundo a assessoria da deputada, ocorreu no Senado.
Crime único
Até agosto do ano passado, quando a lei 12.015 entrou em vigor, o crime de estupro (artigo 213) ocorria apenas quando havia "conjunção carnal" (pênis e vagina) entre criminoso e vítima, mediante violência ou ameaça.
Atos libidinosos, como sexo oral e anal, eram outro tipo de crime --o atentado violento ao pudor (artigo 214).
A nova lei uniu tudo no artigo 213, e tanto os atos de "conjunção carnal" e "atos libidinosos" passaram a ser nomeados como estupro. Isso tornou claro, enfatiza a deputada, que homens podem ser vítimas de estupro.
Essa união também unificou as penas dos réus condenados pelos dois crimes pela lei anterior (que tinham penas iguais). Por isso, alguns juízes têm entendido que o tempo de prisão deve ser reduzido --leis novas só retroagem em benefício do réu.
Assim, para parte do meio jurídico, a legislação é problemática, por incentivar crimes ainda mais graves, já que a pena será a mesma se o agressor obrigar a vítima a fazer sexo oral ou seguir em frente com a penetração. "Por que o criminoso vai parar?", questiona a promotora Maria José Miranda Pereira.
Até agosto do ano passado, quando a lei 12.015 entrou em vigor, o crime de estupro (artigo 213) ocorria apenas quando havia "conjunção carnal" (pênis e vagina) entre criminoso e vítima, mediante violência ou ameaça.
Atos libidinosos, como sexo oral e anal, eram outro tipo de crime --o atentado violento ao pudor (artigo 214).
A nova lei uniu tudo no artigo 213, e tanto os atos de "conjunção carnal" e "atos libidinosos" passaram a ser nomeados como estupro. Isso tornou claro, enfatiza a deputada, que homens podem ser vítimas de estupro.
Essa união também unificou as penas dos réus condenados pelos dois crimes pela lei anterior (que tinham penas iguais). Por isso, alguns juízes têm entendido que o tempo de prisão deve ser reduzido --leis novas só retroagem em benefício do réu.
Assim, para parte do meio jurídico, a legislação é problemática, por incentivar crimes ainda mais graves, já que a pena será a mesma se o agressor obrigar a vítima a fazer sexo oral ou seguir em frente com a penetração. "Por que o criminoso vai parar?", questiona a promotora Maria José Miranda Pereira.
16/06/2010
5a. Mostra de ARTE LÉSBICA
E aí? Você Pinta, desenha, fotografa ou faz ARTE de alguma forma?
O Grupo MOLECA está com edital aberto para a realização da 5a. Mostra de Arte Lésbica, em Campinas - SP.
Grande iniciativa das meninas. As inscrições acontecem de 14 de Junho a 16 de JULHO.
Mais detalhes em http://www.mostradeartelesbica.com.br/
O Grupo MOLECA está com edital aberto para a realização da 5a. Mostra de Arte Lésbica, em Campinas - SP.
Grande iniciativa das meninas. As inscrições acontecem de 14 de Junho a 16 de JULHO.
Mais detalhes em http://www.mostradeartelesbica.com.br/
08/06/2010
Parada LGBT de São Paulo apela ao voto contra a homofobia
Tema eleitoral esteve presente em discursos, música e banners gigantes por todo o percurso
Por Cecília Figueiredo
Segunda-feira, 7 de junho de 2010
A 14ª Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Paulo fez festa pedindo que os homossexuais votem em candidatos que defendam o combate à homofobia. Com o tema "Vote contra a homofobia - defenda a cidadania!", o evento reuniu milhões de pessoas na tarde de ontem em vias importantes como a Avenida Paulista e a Rua da Consolação. Os organizadores deverão divulgarar a projeção de público neste terça.
No alto de um dos 17 trios elétricos que tocavam techno e dance music e exibiam balões com as cores do arco-íris, um participante chamava a atenção para o tema da Parada, com um cartaz com os dizeres "Os evangélicos somam 9% do Congresso. E nós? Vote certo. Vote contra a homofobia".
Em vários postes da Avenida Paulista, cartazes cobravam a aprovação do projeto de lei 122, de 2006, que altera o Código Penal para punir a discriminação ou preconceito em relação a orientação sexual. No início do evento, foi pedida uma vaia para políticos homofóbicos.
Em 2009, 198 homossexuais foram assassinados no país. Por esse motivo e pela luta do movimento LGBT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando o Dia Nacional de Combate à Homofobia, instituído no dia 17 de maio. A notícia foi dada, em primeira mão, por Mitchelle Meira, coordenadora geral de Promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), durante a entrega do 10º Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade, no Sesc Pompeia. (na foto acima, de Edu Castello/APOGLBT, Mitchelle anuncia o decreto na abertura da Parada).
O presidente da APOGLBT, Alexandre Santos, disse em seu discurso que não fosse um decreto do governo Federal, continuariam desprovidos de qualquer proteção do estado. "Portanto, os fulanos e as sicranas que não nos toleram e que acham que vamos passar mais quatro anos sem direitos, sem respeito, sendo violados em nossa cidadania, que ponham as barbas de molho. Porque não haverá lugar no Senado para esses. Nunca mais haverá lugar na nossa democracia para esse tipo de gente", reforçou.
Em nome de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, assim como todos os heterossexuais "que desejam um Brasil melhor para todos", o presidente da APOGLBT conclamou: "vamos eleger uma nova geração de políticos".
Na opinião da psicóloga Monique Ladeira, de 29 anos, e da jornalista Sandra Pereira, de 39, que vivem juntas há cinco anos no Rio de Janeiro, as leis demoram muito para ser votadas.
Sandra Pereira descartou escolher a senadora Marina Silva, do PV, para a Presidência, devido às posições da pré-candidata, evangélica, contra o casamento de homossexuais.
O discurso contra a homofobia também estava na ponta da língua de pessoas que se fantasiaram especialmente para a Parada Gay, como Tamara Tâmara, de 44 anos, enfermeiro registrado com o nome de Edmar, de 44 anos, que foi vestido de noiva. Ao lado do companheiro, Tamara frisou à reportagem de O Globo "não buscamos o casamento, buscamos o reconhecimento dos direitos homossexuais".
Os pré-candidatos ao Planalto, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva não compareceram.
A Parada em São Paulo, que é a maior no mundo, transcorreu de forma pacífica, reunindo moradores da região, curiosos e famílias.
Salete Campari, que comandou um carro de som na avenida, prestou homenagem a Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, conferindo a ela a faixa de madrinha da 14ª Parada (foto de Eduardo Ogata em destaque). Marta participa desde a primeira Parada em SP, 1997, financiou a primeira bandeira do Arco-Íris, além de ter apresentado em 1995 o PL 1151, que instituía a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Projeto para igualar salário entre homem e mulher
Em 2008, pesquisa do IBGE apontou que mulheres recebiam, em média, 71,3% do rendimento dos homens.
Por Ana Cláudia Barros, na Terra Magazine
Não importa a formação ou o tempo de estudo. Há muito, pesquisas sinalizam que as mulheres estão em desvantagem no mercado de trabalho. Esta discrepância se evidencia quando o foco da análise passa a ser a remuneração pelo serviço prestado, em média, inferior a recebida pela mão de obra masculina.
Para tentar corrigir essa distorção, a Câmara analisa o Projeto de Lei 7016/10, que proíbe o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres com funções ou cargos iguais. A autoria é da deputada Luciana Genro (PSOL-RS).
Prometendo rigidez, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, obriga a empresa infratora a indenizar a funcionária que sofrer discriminação, pagando valor equivalente a dez vezes a diferença salarial acumulada, com atualização monetária, além das contribuições previdenciárias correspondentes. Ele prevê, ainda, mecanismos de fiscalização, implementados pela Receita Federal e pelo Ministério do Trabalho.
Professora de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero, Jussara Reis Prá, comemorou a iniciativa.
-Acho memorável, importante. Sabemos que a questão da diferença salarial historicamente tem se repetido. Não entendemos porque há salários diferentes para exercer a mesma função. Outro ponto é que, a medida em que aumenta a qualificação da mulher em termos de formação educacional, há uma diferença ainda maior entre os salários.
Realista, ela destacou, entretanto, que contornar essa "desigualdade histórica" não é um processo fácil e demanda tempo.
Confira a entrevista
Por Ana Cláudia Barros, na Terra Magazine
Não importa a formação ou o tempo de estudo. Há muito, pesquisas sinalizam que as mulheres estão em desvantagem no mercado de trabalho. Esta discrepância se evidencia quando o foco da análise passa a ser a remuneração pelo serviço prestado, em média, inferior a recebida pela mão de obra masculina.
Para tentar corrigir essa distorção, a Câmara analisa o Projeto de Lei 7016/10, que proíbe o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres com funções ou cargos iguais. A autoria é da deputada Luciana Genro (PSOL-RS).
Prometendo rigidez, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, obriga a empresa infratora a indenizar a funcionária que sofrer discriminação, pagando valor equivalente a dez vezes a diferença salarial acumulada, com atualização monetária, além das contribuições previdenciárias correspondentes. Ele prevê, ainda, mecanismos de fiscalização, implementados pela Receita Federal e pelo Ministério do Trabalho.
Professora de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero, Jussara Reis Prá, comemorou a iniciativa.
-Acho memorável, importante. Sabemos que a questão da diferença salarial historicamente tem se repetido. Não entendemos porque há salários diferentes para exercer a mesma função. Outro ponto é que, a medida em que aumenta a qualificação da mulher em termos de formação educacional, há uma diferença ainda maior entre os salários.
Realista, ela destacou, entretanto, que contornar essa "desigualdade histórica" não é um processo fácil e demanda tempo.
Confira a entrevista
- Terra Magazine – A Câmara analisa o Projeto de Lei 7016/10, que proíbe o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres com funções ou cargos iguais. A senhora acredita que o projeto será um caminho para diminuir as discrepâncias salariais entre os gêneros ou terá pouco efeito prático?
- Jussara Reis Prá - Pode diminuir, sim. É importantíssimo que seja, pelo menos publicizado. Agora, sabemos que lidamos com um tipo de cultura política em que temos uma diferença entre aquilo que é normativo e o que funciona em termos de prática e de mentalidade. Porém, se for uma política pública, há possibilidade, sim, de cobrança.
- Como a senhora avalia a iniciativa?
- Acho memorável, importante. Sabemos que a questão da diferença salarial historicamente tem se repetido. Não entendemos porque há salários diferentes para exercer a mesma função. Outro ponto é que, a medida em que aumenta a qualificação da mulher em termos de formação educacional, há uma diferença ainda maior entre os salários, na comparação com a remuneração recebida pelos homens.
- Em 2008, pesquisa do IBGE apontou que mulheres recebiam, em média, 71,3% do rendimento dos homens. No caso das que apresentam nível superior completo, a remuneração passava a ser de 60% dos salários recebido pelos homens. É o que a senhora destacou: as discrepâncias permanecem mesmo com o grau de escolaridade elevado. Como explicar essa desigualdade?
- Essa desigualdade é histórica. As mulheres entraram, efetivamente, no mercado de trabalho em um contexto extremamente conturbado, que foi durante a Segunda Guerra Mundial, quando precisaram ocupar o lugar da mão de obra masculina, que estava diretamente envolvida no conflito. Nós passamos por um processo de substituição de importações, em que não tínhamos mais como importar mercadorias, como fazíamos anteriormente, porque a Europa canalizava toda sua produção para os soldados. Enfim, nós tivemos, aqui no Brasil, que passar pelo processo de substituição de importações, em que as mulheres também foram participar do mercado de trabalho em maior número.
- Acontece também um fato interessante ao fim da segunda guerra, que deu origem a vários questionamentos por parte das feministas. As mulheres foram convidadas a retornar a seus lares no momento em que, regularizada a situação, os homens voltariam a ocupar os postos de trabalho.
- A questão do salário fica condicionada ao fato de que, como o homem, do ponto de vista cultural, é o provedor, o salário da mulher é complementar, ou seja, complementa a renda familiar. Se ela complementa, trabalha para comprar alfinetes e perfumaria, que era a linguagem da época, é óbvio que ela pode ganhar menos.
- Essa mentalidade de que o homem é o provedor vem resistindo ao tempo…
- Ela resiste, porque passa a fazer parte da cultura. No momento em que ela é um fato cultural, você fica brigando com a lei. A lei diz uma coisa, mas a prática é discrepante, vai de acordo com aquilo que está introjetado.
- Mas considerando essa questão cultural tão arraigada, a senhora não acha que a Lei 7016/10, caso implementada, encontrará barreiras? Na sua opinião, será difícil a aplicá-la?
- Ela, certamente, precisará de tempo. Temos que levar em consideração que o Brasil é signatário de planos e tratados, acordos e protocolos internacionais. Alguns desses protocolos internacionais vêm, há muito tempo, exigindo que o governo brasileiro e outros governos resolvam determinadas questões, entre elas, essa discrepância salarial.
- Portanto, ao contrário do que muita gente pensa, esses protocolos têm força de lei. Tanto que a Lei Maria da Penha está ancorada no que o Brasil assina lá fora.
- O movimento feminista internacional tem pleiteado e colocado isso na pauta das políticas públicas dos países. Isso é um elemento a mais para que se faça a cobrança dessa lei.
- Há também, pelo que se percebe, uma opinião pública atenta a isso. Terão que ser criados mecanismos complementares para se exercer controle e fiscalização, até por parte da sociedade e das mulheres, para que realmente se cumpra a lei. Não é automático. É um processo.
- A questão da dupla jornada de trabalho, os benefícios concedidos às mulheres, como licença maternidade, por exemplo, fazem delas, na ótica do empregador, menos interessantes?
- Em alguns casos sim, mas no caso brasileiro não tem grandes ônus para o empregador. O ônus é do Estado. Isso é altamente questionável, porém, situa o Brasil entre os países mais avançados do ponto de vista dessa legislação. Embora em muitos países, o tempo da licença maternidade seja muito superior.
- A situação se agrava em áreas onde há prevalência masculina?
- Depende. No caso dos autônomos, há uma certa paridade. Mas o que se sabe é que toda profissão que se feminiza sofre uma depreciação em relação ao que se é pago para essa função.
Lula decreta dia 17 de maio dia Nacional de Combate à Homofobia
Ato ocorreu na véspera da 14ª Parada LGBT de São Paulo:
Na sexta-feira, dia 4 de junho, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser comemorado anualmente no Dia 17 de Maio. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União hoje, 2ª-feira, 07/06, Seção 1, página 5
O Decreto vem coroar as propostas de campanha do segundo mandato do presidente Lula: a continuidade do Programa Brasil Sem Homofobia; a realização da 1ª Conferência Nacional LGBT; a criação da Coordenação Nacional LGBT, do Conselho Nacional LGBT e do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. Enquanto o Legislativo Nacional não aprova leis que garantam a igualdade de direitos da comunidade LGBT, o Judiciário e o Executivo já demonstraram, através de decisões e ações, que no Brasil se respeita a Constituição Federal, que nos seus artigos 3º e 5º afirma que não haverá discriminação e que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
O dia 17 de maio de 1990 foi o dia em que a Assembleia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial da Saúde, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data e celebrada internacionalmente como o Dia de combate à Homofobia.
Na sexta-feira, dia 4 de junho, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser comemorado anualmente no Dia 17 de Maio. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União hoje, 2ª-feira, 07/06, Seção 1, página 5
O Decreto vem coroar as propostas de campanha do segundo mandato do presidente Lula: a continuidade do Programa Brasil Sem Homofobia; a realização da 1ª Conferência Nacional LGBT; a criação da Coordenação Nacional LGBT, do Conselho Nacional LGBT e do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. Enquanto o Legislativo Nacional não aprova leis que garantam a igualdade de direitos da comunidade LGBT, o Judiciário e o Executivo já demonstraram, através de decisões e ações, que no Brasil se respeita a Constituição Federal, que nos seus artigos 3º e 5º afirma que não haverá discriminação e que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
O dia 17 de maio de 1990 foi o dia em que a Assembleia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial da Saúde, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data e celebrada internacionalmente como o Dia de combate à Homofobia.
Crianças educadas por lésbicas são mais equilibrada
Estudo desenvolvido ao longo de 23 anos revela que filhos de casais de lésbicas apresentam menos problemas comportamentais
Um estudo, iniciado em 1986, revela que crianças educadas por casais de lésbicas são equilibradas psicologicamente e apresentam menos problemas comportamentais, noticia a CNN.
O estudo, da autoria de Nanette Gartrell, acompanhou 78 casais e avaliou o bem-estar dos filhos através de questionários e entrevistas. As respostas foram codificadas, submetidas a análise e posteriormente comparadas com dados de crianças de casais heterossexuais.
Os filhos de casais lésbicos revelaram competências superiores em níveis sociais e académicos e menor tendência para problemas de agressividade e desrespeito por regras.
Gartrell defende que o envolvimento das mães pode estar relacionado com estes resultados, assim como o facto de a gravidez ter sido planeada.
Wendy Wright, presidente de um grupo de mulheres que apoiam os valores bíblicos, questionou a legitimidade da pesquisa, uma vez que esta foi financiada por grupos de defesa dos gays.
«Este estudo foi claramente concebido para influenciar as pessoas que as crianças não são prejudicadas num lar homossexual. Temos que suspeitar de qualquer estudo que afirme que crianças criadas por casais gays têm melhores resultados que as criadas por um pai e uma mãe», defendeu.
Um estudo, iniciado em 1986, revela que crianças educadas por casais de lésbicas são equilibradas psicologicamente e apresentam menos problemas comportamentais, noticia a CNN.
O estudo, da autoria de Nanette Gartrell, acompanhou 78 casais e avaliou o bem-estar dos filhos através de questionários e entrevistas. As respostas foram codificadas, submetidas a análise e posteriormente comparadas com dados de crianças de casais heterossexuais.
Os filhos de casais lésbicos revelaram competências superiores em níveis sociais e académicos e menor tendência para problemas de agressividade e desrespeito por regras.
Gartrell defende que o envolvimento das mães pode estar relacionado com estes resultados, assim como o facto de a gravidez ter sido planeada.
Wendy Wright, presidente de um grupo de mulheres que apoiam os valores bíblicos, questionou a legitimidade da pesquisa, uma vez que esta foi financiada por grupos de defesa dos gays.
«Este estudo foi claramente concebido para influenciar as pessoas que as crianças não são prejudicadas num lar homossexual. Temos que suspeitar de qualquer estudo que afirme que crianças criadas por casais gays têm melhores resultados que as criadas por um pai e uma mãe», defendeu.
01/06/2010
MESTRADO DE MAJOR DIZ QUE PM É RACISTA
Quinta-feira, 27 de maio de 2010 - 22:30
Pesquisa aponta que 51% dos negros no Brasil declararam que já sofreram discriminação durante abordagens policiais
TAHIANE STOCHERO
tahiane.stochero@diariosp.com.br
Quando o motoboy Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos foi morto dentro de um quartel na Zona Norte, sua mãe não teve dúvidas em dizer que o filho foi morto por ser negro. Duas semanas depois, a conclusão da mãe do entregador de pizza Alexandre Menezes dos Santos foi a mesma: a abordagem policial terminou em assassinato devido ao racismo.
Uma dissertação de mestrado feita por um membro da própria corporação afirma que a discriminação é um traço marcante dos policiais militares. O estudo foi elaborado pelo major Airton Edno Ribeiro, chefe da divisão de ensino do Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), espécie de escola de pós-graduaçao da PM para oficiais com altas patentes.
O major, que é negro, se tornou mestre em Educação das Relações Raciais após a dissertação "A Relação da Polícia Militar Paulista com a Comunidade Negra e o Respeito à Dignidade Humana: a Questão da Abordagem Policial", apresentada no final de 2009 na Universidade Federal de São Carlos, a 255 quilômetros da capital. O trabalho, de 129 páginas, elenca diversos livros sobre o tema, pesquisas de institutos e levantamentos próprios do major. Foram ouvidos 50 cabos e soldados, que admitiram que, antes de entrarem na PM, achavam que havia preconceito contra negros. Após o ingresso, tiveram certeza.
Para o major, uma das principais razões para o preconceito nas abordagens é a "cultura organizacional" da instituição. "Não foram poucos os relatos dos participantes da pesquisa sobre a herança histórica de perseguição aos negros pela polícia", disse .
De acordo com Ribeiro, o racismo só irá diminuir, lenta e gradualmente, quando a formação do policial mudar. "É preciso dar ênfase no respeito à dignidade humana dos negros nas abordagens, o que exige mudança do modelo conceitual de gestão educacional", afirmou.
Para atestar o racismo na PM, Ribeiro citou o último estudo de abrangência nacional sobre o tema, a pesquisa "Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil", realizada em 2003 pela Fundação Perseu Abramo, instituição ligada ao PT. O estudo mostrou que 51% dos negros declararam que já sofreram discriminação da polícia. O percentual caiu para 15% quando a mesma pergunta foi feita aos brancos. Dos negros vítimas de preconceito, 78% disseram que foram discriminados por policiais brancos. Foram ouvidas 5.003 pessoas com 16 anos ou mais em 266 municípios. As entrevistas foram feitas nas residências dos consultados, com duração média de 60 minutos.
Outro índice que relaciona violência e racismo é o Mapa da Violência 2010, em que foram analisados homicídios entre 1997 e 2007. Com base no estudo, é possível projetar que, em nível nacional, um negro tem 107,6% mais chance de morrer do que uma pessoa branca. Em São Paulo, segundo último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, feito em dezembro de 2009, os negros são maioria nas prisões, com o índice de 50,46%. Para efeitos estatísticos desta pesquisa, os pardos (mulatos, caboclos, cafuzos, mamelucos ou mestiços de negro com pessoa de outra raça) são considerados negros.
'Pobreza diz mais que raça'
Para o sociólogo e doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), Demétrio Magnoli, ainda não há evidências de racismo nos últimos casos de violência em São Paulo. "A questão econômica é mais forte do que a racial. Os pobres sofrem mais com a polícia do que os ricos. Ninguém comenta os crimes cometidos contra brancos pobres", avaliou o sociólogo e geógrafo.
De acordo com Magnoli, o Brasil não tem um Estado racista nem uma nação com preceitos racistas, pois não há leis com conceitos segregacionistas. "O preconceito contra negros existe no país, assim como temos outros tipos de discriminação envolvendo homossexuais e pessoas gordas, por exemplo. Não podemos dizer que a questão racial é predominante", argumentou o intelectual.
A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Íris Rodrigues de Oliveira, especializada em questões raciais, afirma que o problema está na violência policial.
"Considero que a polícia, em vez de racista, padece mais de falta de educação. Diversas pessoas brancas são tratadas de forma brutal durante as operações, assim como os negros. No Brasil, o racismo dissimulado pode ser mais grave do que o declarado", afirmou Íris.
Defendendo uma posição oposta à de Magnoli, o antropólogo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Acácio Almeida dos Santos afirmou que o Brasil tem um Estado racista e, por consequência, a polícia também é igual. "Existe racismo embutido em todas as esferas de poder no país. Historicamente, conceitos de purificação racial tomaram força no Brasil e contaminaram diversos setores da sociedade", afirmou.
Negro, corregedor diz que tese exagera
Para o novo corregedor da PM, coronel Admir Gervásio Moreira, a corporação não é racista. "É um exagero e seria leviano afirmar que os policiais abordam de maneira diferente as pessoas negras. Isso não existe. Se isso ocorrer, é errado e fora das instruções e treinamentos dados", diz Gervásio.
O oficial, ele próprio negro, acredita ser "hipocrisia" afirmar que não há racismo no país. "Racismo existe, mas isso depende das pessoas, não das instituições", afirma o corregedor.
O coronel entende que não houve racismo no caso em que um motoboy que foi morto agredido por PMs na Zona Sul da capital. "Ele estava usando capacete e era noite. Não o perseguiram porque era negro. Não vejo uma escolha direcionada de postura de racismo. Foi uma coincidência", acredita.
Gervásio diz desconhecer o estudo do major Airton Edno, mas afirma não concordar com a visão de que os policiais maltratam ou abordam de maneira diferente negros. "Só pela possibilidade de ser abordado por uma viatura, estando cometendo um crime ou não, um negro pode se sentir constrangido. Muitos podem reclamar até mesmo se o PM for um irmão de cor", diz o coronel. Nos casos recentes dos motoboys mortos pela PM em SP, as famílias denunciaram racismo.
tahiane.stochero@diariosp.com.br
Quando o motoboy Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos foi morto dentro de um quartel na Zona Norte, sua mãe não teve dúvidas em dizer que o filho foi morto por ser negro. Duas semanas depois, a conclusão da mãe do entregador de pizza Alexandre Menezes dos Santos foi a mesma: a abordagem policial terminou em assassinato devido ao racismo.
Uma dissertação de mestrado feita por um membro da própria corporação afirma que a discriminação é um traço marcante dos policiais militares. O estudo foi elaborado pelo major Airton Edno Ribeiro, chefe da divisão de ensino do Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), espécie de escola de pós-graduaçao da PM para oficiais com altas patentes.
O major, que é negro, se tornou mestre em Educação das Relações Raciais após a dissertação "A Relação da Polícia Militar Paulista com a Comunidade Negra e o Respeito à Dignidade Humana: a Questão da Abordagem Policial", apresentada no final de 2009 na Universidade Federal de São Carlos, a 255 quilômetros da capital. O trabalho, de 129 páginas, elenca diversos livros sobre o tema, pesquisas de institutos e levantamentos próprios do major. Foram ouvidos 50 cabos e soldados, que admitiram que, antes de entrarem na PM, achavam que havia preconceito contra negros. Após o ingresso, tiveram certeza.
Para o major, uma das principais razões para o preconceito nas abordagens é a "cultura organizacional" da instituição. "Não foram poucos os relatos dos participantes da pesquisa sobre a herança histórica de perseguição aos negros pela polícia", disse .
De acordo com Ribeiro, o racismo só irá diminuir, lenta e gradualmente, quando a formação do policial mudar. "É preciso dar ênfase no respeito à dignidade humana dos negros nas abordagens, o que exige mudança do modelo conceitual de gestão educacional", afirmou.
Para atestar o racismo na PM, Ribeiro citou o último estudo de abrangência nacional sobre o tema, a pesquisa "Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil", realizada em 2003 pela Fundação Perseu Abramo, instituição ligada ao PT. O estudo mostrou que 51% dos negros declararam que já sofreram discriminação da polícia. O percentual caiu para 15% quando a mesma pergunta foi feita aos brancos. Dos negros vítimas de preconceito, 78% disseram que foram discriminados por policiais brancos. Foram ouvidas 5.003 pessoas com 16 anos ou mais em 266 municípios. As entrevistas foram feitas nas residências dos consultados, com duração média de 60 minutos.
Outro índice que relaciona violência e racismo é o Mapa da Violência 2010, em que foram analisados homicídios entre 1997 e 2007. Com base no estudo, é possível projetar que, em nível nacional, um negro tem 107,6% mais chance de morrer do que uma pessoa branca. Em São Paulo, segundo último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, feito em dezembro de 2009, os negros são maioria nas prisões, com o índice de 50,46%. Para efeitos estatísticos desta pesquisa, os pardos (mulatos, caboclos, cafuzos, mamelucos ou mestiços de negro com pessoa de outra raça) são considerados negros.
'Pobreza diz mais que raça'
Para o sociólogo e doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), Demétrio Magnoli, ainda não há evidências de racismo nos últimos casos de violência em São Paulo. "A questão econômica é mais forte do que a racial. Os pobres sofrem mais com a polícia do que os ricos. Ninguém comenta os crimes cometidos contra brancos pobres", avaliou o sociólogo e geógrafo.
De acordo com Magnoli, o Brasil não tem um Estado racista nem uma nação com preceitos racistas, pois não há leis com conceitos segregacionistas. "O preconceito contra negros existe no país, assim como temos outros tipos de discriminação envolvendo homossexuais e pessoas gordas, por exemplo. Não podemos dizer que a questão racial é predominante", argumentou o intelectual.
A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Íris Rodrigues de Oliveira, especializada em questões raciais, afirma que o problema está na violência policial.
"Considero que a polícia, em vez de racista, padece mais de falta de educação. Diversas pessoas brancas são tratadas de forma brutal durante as operações, assim como os negros. No Brasil, o racismo dissimulado pode ser mais grave do que o declarado", afirmou Íris.
Defendendo uma posição oposta à de Magnoli, o antropólogo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Acácio Almeida dos Santos afirmou que o Brasil tem um Estado racista e, por consequência, a polícia também é igual. "Existe racismo embutido em todas as esferas de poder no país. Historicamente, conceitos de purificação racial tomaram força no Brasil e contaminaram diversos setores da sociedade", afirmou.
Negro, corregedor diz que tese exagera
Para o novo corregedor da PM, coronel Admir Gervásio Moreira, a corporação não é racista. "É um exagero e seria leviano afirmar que os policiais abordam de maneira diferente as pessoas negras. Isso não existe. Se isso ocorrer, é errado e fora das instruções e treinamentos dados", diz Gervásio.
O oficial, ele próprio negro, acredita ser "hipocrisia" afirmar que não há racismo no país. "Racismo existe, mas isso depende das pessoas, não das instituições", afirma o corregedor.
O coronel entende que não houve racismo no caso em que um motoboy que foi morto agredido por PMs na Zona Sul da capital. "Ele estava usando capacete e era noite. Não o perseguiram porque era negro. Não vejo uma escolha direcionada de postura de racismo. Foi uma coincidência", acredita.
Gervásio diz desconhecer o estudo do major Airton Edno, mas afirma não concordar com a visão de que os policiais maltratam ou abordam de maneira diferente negros. "Só pela possibilidade de ser abordado por uma viatura, estando cometendo um crime ou não, um negro pode se sentir constrangido. Muitos podem reclamar até mesmo se o PM for um irmão de cor", diz o coronel. Nos casos recentes dos motoboys mortos pela PM em SP, as famílias denunciaram racismo.
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