28/09 tem Cinema com Entrada FRANCA

Convite:
A Federação dos Bancários RS, SindBancários e Marcha Mundial de Mulheres/RS convidam para debate sobre a legalização do aborto no Brasil seguido de exibição do Documentário: “Ventre Livre”.

QUANDO: Segunda 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

ONDE: na Casa dos Bancários, na General Câmara, 424 - 18hs

Programação ------------ --------- --------- --------- --------- ----
18h – Informes da Frente Nacional pela Legalização do Aborto e debate, com a participação de Télia Negrão – Rede Feminista de Saúde e Cláudia Prates – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e Marcha Mundial de Mulheres/RS
19h – Exibição do documentário “Ventre Livre” - (1994)
dirigido por Ana Luiza Azevedo

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AGENDE-SE e encontre com a gente, da LBL, neste evento.

A Luta pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos para todas as mulheres inclui a luta pela Legalização do aborto, que vitimiza milhares de mulheres todos os anos.

Não existe liberdade quando não podemos DECIDIR!

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• O país do futuro é onde as crianças engravidam?
• O maior país católico do mundo é onde mais de trinta mil mulheres morrem em consequência de aborto?
• A 10ª economia do planeta é a do país onde 27% das mulheres estão esterilizadas?

Ventre Livre conta um pouco da história de Vera, Ivonete, Carmen , Denise, Maria do Carmo, Marlove - pessoas que nasceram no país com a mais desigual distribuição de renda do planeta. Um documentário sobre direitos reprodutivos no Brasil, enquanto o futuro não chega.

Realização: federação dos Bancários, Sindicato dos Bancários e Marcha Mundial de Mulheres!

Nós, da LBL-RS APOIAMOS ESTE EVENTO!

África do Sul condena homens e estupraram e mataram lésbica23

Para quem acha que o filme Meninos não Choram, que tivemos oportunidade de dicustir durante a Jornada Lésbica Feminista, está descontextualizado, olhem esta matéria do Estadão desta semana:

• "Uma corte da África do Sul condenou à prisão dois homens acusados de envolvimento no estupro coletivo, agressão e assassinato da jogadora de futebol lésbica Eudy Simelane.
  A condenação de Themba Mvubu, 24 anos, à prisão perpétua, e de Thato Mphithi, 23 anos, à 32 anos, na terça-feira, foi classificada como "um avanço" por ativistas de defesa dos direitos dos homossexuais que acompanharam o julgamento em Delmas, nos arredores de Johanesburgo.
  Outros dois homens foram inocentados de participação no crime por falta de provas, mas o juiz do caso, Ratha Mokgoathleng, disse a eles que "Deus irá julgá-los".
  Simelane, 31 anos, era atacante da seleção feminina sul-africana e ficou conhecida por ser uma das poucas mulheres do país a assumir publicamente sua homossexualidade.
  Apesar de a corte ter rejeitado o argumento de que houve uma ligação entre o crime e o fato de Simelane ser lésbica, ativistas usaram o julgamento para tentar chamar a atenção para o aumento de casos no país do que chamam de "estupro corretivo", que teria por objetivo punir a vítima ou "curá-la" de sua orientação sexual.
  Aumento de crimes: Ainda na terça-feira, o Serviço Policial Sul-Africano divulgou seu relatório anual, segundo o qual o número de crimes sexuais disparou no país, com um crescimento de 10% em relação ao ano anterior.
  Além disso, um estudo realizado no início do ano em algumas regiões da África do Sul mostrou que um em cada quatro homens admitiu já ter forçado uma mulher a fazer sexo contra sua vontade.
  O caso de Simelane voltou à tona quando o país ainda debate o tratamento dado à atleta sul-africana Caster Semenya, cujo gênero sexual foi contestado pela Federação Internacional de Atletismo após ela ter conquistado a medalha de ouro nos 800 m no Mundial de Atletismo realizado em julho, em Berlim.
  O ministro dos Esportes da África do Sul, Makhenkesi Stofile, afirmou que Semenya foi tratada de uma maneira "nojenta e antiética". Segundo a imprensa do país, Semenya estaria agora recolhida e sob estado de grande estresse emocional".

ENQUANTO ISSO NO BRASIL ....

Enquanto isso, aqui no Brasil a gente é obrigada a ouvir pelo noticiário nacional que o Governador do estado do Mato Grosso do Sul, ANDRÉ PUCINELLI - não esqueçam este nome JAMAIS!! - chamou o ministro do Meio Ambiente de "veado" e declarou que "o estupraria em praça pública" se voltasse ao estado. E tem representante de entidade LGBT dizendo quer retratação!!!

Nós, da LBL, entendemos esta declaração como uma amostra do que há de pior no ódio anti-homossexual, digno não de pedido de retratação, mas de processo criminal por incitação à violência.

Esta declaração vem revestida de um sexismo, machismo e homofobia como não se pode admitir num país democrático que respeita os Direitos Humanos.

ESTUPRO, senhor governador, é condenável sob todos e em quaisquer aspectos e NÃO HÁ retratação capaz de desfazer o estrago que uma frase como esta pode causar à toda a população homossexual do país.

Vamos ficar atentas para que NENHUMA LÉSBICA do estado do Mato Grosso do Sul JAMAIS esqueça a sua manifestação!

MOSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS

http://www.cinedireitoshumanos.org.br/2009/index.phpRecebemos um convite para a Mostra de Cinema e Direitos Humanos que ocorrerá em POA e replicamos para que todas possam acompanhar:

A Alecrim Produções Culturais e Cinematográficas tem a honra de produzir em Porto Alegre a 4ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL, com realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e exibição pelo Cine Santander Cultural de 08 a 16/10/09 , evento que terá os títulos dos filmes adequados à pluralidade de temas que compõem os Direitos Humanos, como preconceito racial, igualdade de gênero, proteção da criança e do adolescente, saúde mental, tortura, trabalho escravo, pessoas com deficiência (sessões áudio-descritivas), diversidade sexual, liberdade religiosa, memória da repressão política, a questão do idoso e demais outras.

CLIQUE NO TÍTULO DESTA MATÉRIA PARA VER A PÁGINA COM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA!

Conselho Federal de Psicologia pune psicóloga que oferecia ‘cura’ para gays

Rozângela Alves Justino recebeu uma censura pública.
Ela confirmou que considera a homossexualidade um distúrbio.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O Conselho Federal de Psicologia decidiu nesta sexta-feira (31) aplicar uma censura pública como punição à psicóloga Rozângela Alves Justino, que oferecia terapia para que gays e lésbicas deixassem de ser homossexuais.

De acordo com a decisão, ela infringiu o Código de Ética da Psicologia e uma resolução do conselho, de 1999, segundo a qual a “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Segundo o Conselho Federal de Psicologia, Rozângela demonstrou tratar a homossexualidade como uma doença ao oferecer terapia para que gays passassem a ser heterossexuais.

Em 2007, uma ONG de defesa dos direitos de homossexuais, sediada em Nova Iguaçu, entrou com um representação no Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro pedindo a cassação do registro profissional da psicóloga. O conselho decidiu por uma censura pública. A psicóloga recorreu, então, ao Conselho Federal de Psicologia, que manteve a punição. A censura vai ser divulgada em jornais e no Diário Oficial da União.

O outro lado

Rozângela Justino confirmou ao G1 que considera o homossexualidade um distúrbio, provocado principalmente por abusos e traumas sofridos durante a infância. Ela atua como psicóloga há 28 anos e diz ter "aliviado o sofrimento" de vários homossexuais.

“Estou me sentindo amordaçada e impedida de ajudar as pessoas que, voluntariamente, desejam largar a atração por pessoas do mesmo sexo", disse Rozângela.

O advogado da psicóloga, Paulo Fernando Melo Costa, disse que vai recorrer da decisão na Justiça, já que não cabem mais recursos administrativos.

Associações que atuam em defesa dos homossexuais comemoraram a decisão."Uma psicóloga não pode aplicar princípios religiosos nos tratamentos que oferece como profissional. Por isso, fizemos um abaixo assinado para que o conselho mantivesse a censura pública".

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A LBL fica feliz em ver que o COnselho respeita as decisões tomadas há anos sobre o comportamento que um psicólogo deve ter em relação aos pacientes homossexuais. Não admitimos que a crença religiosa de qualquer pessoa afronte a Lei instituída deste país.
Nossos direitos não podem mais ser violados e estaremos vigilantes sempre que houver abuso de qualquer natureza.

Alteração do Código Militar em relação aos Homossexuais

O coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia, Eduardo Santarelo, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), reuniu-se nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), com representantes do Ministério da Defesa para discutir ações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. O encontro teve dois objetivos: abrir o debate sobre a revogação do Art. 235, do Código Penal Militar, que cita atos libidinosos e homossexuais, como impróprios, e alterar o Estatuto dos Militares para reconhecimento de companheiros homoafetivos de militares como dependentes.

Além de Santarelo, participaram da reunião o diretor do Departamento de Organização e Legislação do MD, Rubens Sakay e representantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Sobre o Código Penal Militar, o diretor do Ministério da Defesa Rubens Sakay entende que o termo “pederastia” é desatualizado e passa uma imagem de discriminação. Segundo ele, o artigo tem o objetivo de punir quaisquer atos libidinosos, independente de ser homo ou heterossexual. Como solução, o MD se comprometeu a, imediatamente, pesquisar a possibilidade jurídica de atualizar os termos na lei.

Em relação ao Estatuto Militar, Sakay afirmou que deve haver um aprofundamento das discussões para a atualização a legislação para uma versão que represente o novo contexto da sociedade brasileira, com reconhecimento legal de novos arranjos familiares, entre outras atualizações que também se fazem necessárias. Segundo Sakay, o Brasil é um dos países que tem a legislação das Forças Armadas mais inclusiva do mundo, “países considerados mais avançados e progressistas impedem formalmente o ingresso de homossexuais assumidos em suas Forças Armadas, no Brasil não temos nenhum documento que discrimine os candidatos em decorrência de sua orientação sexual“, explicou.

Com a implementação do Ministério da Defesa, finaliza-se a fase de consulta a todos os ministérios que compõem o Plano Nacional LGBT. Após a consolidação da redação final, a minuta do decreto presidencial, que institui o Plano, deve ser encaminhada à Casa Civil para considerações finais.

Vitória contra os Fundamentalismos Religiosos

Associação de evangélicos não consegue anular lei que pune homofobia em SP

Conselho afirma que a lei protege um grupo específico da sociedade

O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou a ação em que o Cimeb (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil) questionava uma lei paulista que pune administrativamente quem discriminar alguém devido à orientação sexual.

O ministro Eros Grau, relator da Adin (ação direta de inconstitucionalidade), considerou que a associação não possui legitimidade para questionar a norma. Só podem ingressar com Adins as associações de classe de âmbito nacional e o ministro considerou que o Cimeb não tem esse caráter.

Além de alegar que a Lei 10.948/01 só poderia ter sido criada pela União, o Cimeb afirmava que a Constituição estava sendo “rasgada e aviltada” pela criação de uma lei que protege um grupo específico da sociedade.

Os pastores evangélicos ligados ao conselho lembraram que outros grupos —mulheres, idosos, negros, nordestinos, divorciados, casais que não têm filhos, evangélicos, religiosos africanos, católicos e judeus— também sofrem discriminação sem ter uma lei semelhante.

Também definiram a lei como uma “mordaça”, por violar o direito constitucional de liberdade do pensamento. “A manifestação pública sob o ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário aos homossexuais é passível de punição”, afirmam.

Competência

Na ação, os evangélicos sustentam que o artigo 22 da Constituição Federal garante que a regulação de temas ligados à cidadania é de competência exclusiva da União.

“Compete ao Congresso Nacional instituir leis que tratem sobre tudo que envolva a cidadania dos brasileiros”, dizem os pastores.

Segundo o Cimeb, a única forma de a iniciativa da lei estar de acordo com a Constituição Federal seria por meio de uma lei complementar, aprovada pelo Congresso, delegando ao Estado de São Paulo a função de legislar sobre o tema.

Os ministros evangélicos lembraram ainda que um projeto de lei idêntico à lei paulista (440/01) tramitou pela Câmara dos vereadores e foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab exatamente porque estaria fora da competência dos vereadores paulistanos legislar sobre o assunto.

“Embora tenham sido indicados alguns comportamentos ensejadores de sanção administrativa, tais indicações foram feitas de maneira extremamente genéricas, servindo-se de termos de abrangência demasiada, de sorte a causar dificuldades no momento da aplicação da sanção”, disse o prefeito.

Voltamos ao BLOG!

Oi Gurias:
Depois de cerca de 02 meses editando quase que exclusivamente o blog da Jornada (vai ficar lá para registro da história: www.iiimarchalesbicadepoa.blogspot.com), voltamos ao blog original.
Na próxima semana vamos marcar uma reunião para agendar um encontro com as dezenas de mulheres que estão contatando com a gente e querendo conhecer a Liga.
Além disso, temos que começar a organizar nossa ação na parada do dai 25 de Outubro.
É isso aí: 25 de outubro tem Parda Livre no Bric e nós, mulheres lésbicas feministas, estaremos lá!
Agende-se!