28/07/2009

A REVOLTA DOS PERDIGOTOS


por João Ximenes Braga

Homoterrorismo é a desimportância em desespero. A sexualidade é inalterável e inatingível. E quando se trata de sexualidade, só existe uma coisa no mundo que consegue ser mais desprovida de importância que a opinião pessoal: o julgamento moral.

Você pode julgar quanto quiser a sexualidade alheia. Não tem importância. Você pode ser hétero e fazer a elegia dos seus amigos gays. Não tem importância. Você pode ser gay e fazer piadas maldosas sobre o comportamento “careta” dos héteros. Não tem importância. Eles não deixarão de ser o que são.

Você pode ser conservador e barrar leis no Congresso, fazer passeatas pela família, dizer que o mundo está acabando, que Deus vai punir a todos. Não tem importância, não passa do registro da fofoca, ninguém vai deixar de se deitar com quem quer. Pode até deitar escondido, ou demorar a criar coragem, mas vai deitar. Deitar e suar e trocar saliva e outros fluídos que, com sorte, ficarão na camisinha.

E você pode achar isso nojento. Mas não tem importância. Pois a sua opinião e o seu julgamento sobre a sexualidade alheia não tem importância. Porque é alheia. Se é alheia, é do outro; se é do outro, não é sua; não sendo sua, não vai mudar por sua causa.

Você pode ser deputado crente ou padre pitboy, pode ser simpatizante ou skinhead, pode ser presidente do Irã ou suplente do PTC, grandes coisas, azar o seu, a sexualidade alheia continuará a não ser da sua conta. O pessoal vai continuar deitando e suando e trocando saliva enquanto você desperdiça os seus perdigotos uivando indignação pelas esquinas.

Aí, numa desesperada tentativa de não admitir que seu julgamento moral é inútil, você joga uma bomba. Você pode até matar alguns indivíduos. Ferir outros. Emperrar a vida de muitos. Vãs tentativas de ter importância, pois não vai, jamais, impedir que o mundo gire, a lusitana rode e as pessoas se deitem com quem quiserem, como quiserem. Seu julgamento moral e sua opinião, quaisquer que sejam, serão para sempre da mais profunda desimportância.

A não ser, claro, para você mesmo. Pois como diz Tennessee Williams na voz de Chance, o protagonista de “Doce pássaro da juventude”, a grande diferença entre as pessoas neste mundo “não é entre quem é rico e pobre, bom ou mau. É entre quem tem ou teve prazer no amor e quem nunca teve prazer no amor, apenas observou, com inveja, inveja doentia”.

MPT Gaúcho lança campanha pela diversidade no trabalho

Com questionamentos às discriminações de gênero, raça e etnia, geracional, contra homossexuais e portadores de necessidades especiais e HIV o Ministério Público do Trabalho coloca na rua campanha pela diversidade no ambiente de trabalho, através de outdoors, cartazes e busdoors que são finalizados com a fase: "Na sua empresa tem lugar para mim?"
Grande iniciativa do MPT Gaúcho, com o qual, nós da LBL-RS nos alinhamos neste momento de construção do Agosto da Visibilidade Lésbica em todo o país. Parabéns pela iniciativa que demonstra que também os órgão oficiais podem investir em ações que combatam toda forma de discriminação.
Parabéns especial à Procuradora Marcia Medeiros de Farias, nossa parceira na luta por direitos humanos, que coordenou o projeto.

LLANTO A 29 DÍAS DE RESISTENCIA

por Daysi Flores

Una voz en off replica en cadena nacional; comunicado: se hace saber a la población en general que por disposición de la presidencia de la república se ha resuelto extender el toque de queda de 6:00 a.m. a 6:00p.m. en las zonas de El Paraíso, El espino y Yuguare. La comida se me devuelve en el estomago mientras escucho la misma voz que dice: esta disposición se hace con el afán de resguardar la seguridad de las personas y sus bienes, esperamos su comprensión. Una lágrima se escapa lentamente de mi ojo derecho; levanto mi cara para ver si el suero que nutre mi cuerpo se acabará pronto. Mi cuerpo se estremece en una serie de calambres que parecen originarse en la indignación y conducirse por los caminos de la impotencia y de pronto, otra lágrima y otra y otra y otra. Mi cuerpo parece cerrarse al suero, a la comida, al agua… a todo. Hay toque de queda en esas zonas desde el viernes a las 12:00 del medio día, la gente está presa, los militares los tienen rodeados, hay un muerto que tenía todos los dedos de las manos quebrados y 44 puñaladas en el cuerpo, hay cientos de detenidos, mujeres violadas y desnudadas en la selva, ya no hay comida ni agua y tienen que dormir en la intemperie. Muchas recolectas se organizaron para llevar medicamentos como insulina, comida y agua pero los carros son detenidos en los primeros 6 de 24 retenes. ¿Cómo comer, beber o dormir sabiendo lo que está pasando? Mi cabeza piensa muchas cosas pero mi corazón duele al pensar que les están matando poco a poco, que están en una jaula de militares entre bultos de tierra y trampas envueltas en montañas llenas de encapuchados. Paca, pienso en tu cara cuando describías ese camino: el olor de los pinos, el verde de esas montañas, el blanco y terracota de las casas, tu fascinación por entender por qué cuando pienso en bosque pienso en pinos y las pienso ahora; manchadas de sangre, de dolor, de desesperación mientras la gente que se viste de blanco dice “defender la paz, la democracia” y el derecho a consumir en un mundo que ha disfrazado la explotación de intercambio. Tengo tantas ganas de salir corriendo que me duelen las piernas, quiero ir y gritar como una golillera cualquiera hasta desgalillarme, quiero ir a cambiar cada fusil por un azadón, una escoba o una semilla, quiero que cada lagrima que sale de estos ojos sirva para limpiar el dolor y la desesperanza, pero sobre todo, quiero hacer algo para calentar cada cuerpo que duerme en la calle en esta noche tan fría.

Es la primera vez que estoy llorando desde el golpe de estado a pesar de haber tenido fusiles en mi pecho, gases en mis ojos y miedo en todo este cuerpo que representa mi existencia porque a las 12 de la noche -con el toque de queda impuesto por este régimen golpista- escribir y llorar es lo único que puedo hacer. De pronto se enciende una luz y recuerdo...

PORQUE TODAS SOMOS HONDURAS, ESTAMOS EN RESISTENCIA!

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Nossa solidariedade a Honduras e às Hondurenhas, e a resistência popular a mais este golpe militar, porque sabemos que são as mulheres e as crianças sempre as maiores vítimas das investidas militares.

Gritemos alto nosso protesto até que se restaure em Honduras a verdadeira democracia!

JUSTIÇA CONDENA PROGRAMA SUPERPOP POR OFENSAS E DANOS MORAIS A LÉSBICAS

O Juiz Mario Sergio Leite, da 2ª. Vara Cível de Barueri-SP, proferiu no último dia 8 de julho uma sentença condenatória à Rede TV e ao advogado Celso Vendramini, no processo movido contra eles pela psicóloga e escritora Valéria Melki Busin, 42, e pela servidora pública Renata Junqueira de Almeida, 44, determinando o pagamento de uma indenização por danos morais a ambas no valor de 80 salários mínimos.

Em março de 2002, Valéria e Renata compareceram ao Programa Superpop da Rede TV, apresentado por Luciana Gimenez, para participar de uma entrevista ao vivo sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo, com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Ao contrário do alegado no convite, entretanto, ambas foram surpreendidas com a realização de um “barraco”, em que foram ofendidas verbalmente em razão de sua orientação sexual.

Na sentença o juiz afirmou que o advogado Celso Vendramini atuava como um preposto da Rede TV e que o programa Superpop era “destinado a clamor publico”, “um “show de mau gosto, pré-estabelecido”. Disse também que “as autoras foram vítimas de uma encenação, para causar escândalo e segurar o público através do tom apelativo e grotesco”.

A cantora, compositora e colunista Vange Leonel e a advogada Ana Elisa Lolly foram testemunhas das autoras, e seus depoimentos embasaram e auxiliaram a decisão condenatória. Um outro ponto que também convenceu o juiz da encenação do programa foi que a vinheta: “BARRACO: GAYS BRIGAM PARA ADOTAR FILHOS” fora gerada no começo do programa, antes mesmo de se iniciar o suposto debate e a série de ofensas. Ou seja, a produção havia premeditado um “barraco”.

A ação judicial foi proposta pelo advogado Eduardo Piza Gomes de Mello, do escritório PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, que declarou que “esta sentença é importante para ajudar a criar uma nova cultura de respeito à diversidade sexual como elemento constitutivo da dignidade da pessoa humana” e que, doravante, “os profissionais de comunicação deverão ser mais cautelosos ao abordar o tema da orientação sexual”.

Para Valéria Melki Busin, apesar de a experiência ter sido muito traumática, a condenação dos réus contribui para reparar os danos sofridos por toda a comunidade LGBTT. “Nossa maior preocupação era não deixar que tamanho desrespeito aos direitos humanos das pessoas homossexuais ficasse impune. Agora, esperamos que essa sentença sirva como exemplo e que as pessoas homossexuais, bissexuais e trans se sintam ainda mais estimuladas a lutar por seus direitos, inclusive na justiça.”

Renata Junqueira de Almeida declarou: "Sinto que a justiça foi feita e me traz alegria imaginar, em função disto que aconteceu com a gente e de todas as outras conquistas que os LGBTTs vem realizando, que nossa sociedade caminha para uma convivência mais equilibrada e respeitosa com o diferente".

Contatos:

Eduardo Piza Gomes de Mello – (11) 3104-9222 - edupiza@uol.com.br

Valéria Melki Busin (11) 9218-9480 – valerinhamb@uol.com.br

Renata Junqueira de Almeida – (19) 9736-7354 - rejunqs@yahoo.com.br

Cartilha sobre Alimentos Orgânicos

Ministério da Agricultura lançou uma cartilha informando a população sobre os benefícios de alimentos livres de agrotóxicos, bem como sobre a questão dos produtos transgênicos que "colocam em risco a diversidade de variedades que existem na natureza".
A cartilha foi ilustrada pelo Cartunista Ziraldo e é possível encontrá-la no site:
http://www.aba-agroecologia.org.br/aba2/images/pdf/cartilha_ziraldo.pdf

Leia e divulgue o endereço de interesse de todos que acreditam em uma nova cultura: sustentável, natual e colaborativa!

12/07/2009

Gilmar Mendes "engaveta" pedido para reconhecimento de união homoafetiva

Mais uma vez o STF, através do Ministro Gilmar Mendes, toma medida que ao invés de resolver de forma definitiva a desigualdade de tratamento entre homossexuais e heterossexuais, no frigir dos ovos, engaveta o pedido feito pela Procuradoria Geral da República.
Vamos continuar atentas a tramitação deste processo, buscando sempre diminuir as desigualdades que nos colocam como cidadãs de segunda classe.
Chega de gavetas, chega de hipocrisia! Queremos igualdade de tratamento agora!

Veja aa matéria publicada pela imprensa do STF:

Ministro Gilmar Mendes pede que PGR delimite objeto da ação que requer reconhecimento de relação homoafetiva Em despacho datado desta quinta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pede à Procuradoria Geral da República (PGR) que especifique e delimite os argumentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 178. Nesta ação, a PGR pretende que a Suprema Corte reconheça a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Em capítulo específico da ADPF, a Procuradoria sustenta que o Estado viola preceitos fundamentais quando deixa de reconhecer uma série de direitos que seriam alcançados caso a união homossexual fosse considerada uma entidade familiar. Entre eles, o direito ao recebimento de benefícios previdenciários; à declaração conjunta de imposto de renda; à visitação íntima em presídios; e à licença no caso de morte do companheiro ou da companheira. Acrescenta que há uma multiplicidade de atos e omissões do Estado que implicam em séria ofensa aos direitos fundamentais dos homossexuais. No entanto, de acordo com o despacho do ministro Gilmar Mendes, a Lei 9.882/99 prevê que o objetivo da ADPF é reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público. Nesse sentido, a ADPF não teria esclarecido quais seriam os atos do Poder Público que violariam os preceitos fundamentais citados. Além de pedir a complementação no prazo de 10 dias, o ministro observou que não é o caso de uma decisão urgente por parte da Presidência no período de recesso. Ele acrescentou que o tema é discutido em outra ADPF (132) de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto, inclusive com um parecer da PGR pela procedência, “e em momento oportuno será julgada pelo Plenário desta Corte”. A ADPF 132 foi ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Nesse caso, ele pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do estado. CM/AMNotícias STF Quinta-feira, 09 de Julho de 2009

Paradas pelo INTERIOR

Parada Gay de ALVORADA - RS será dia 19 de julho
  • A Parada de Alvorada rola na Praça João Goulart a partir das 14h.
Parada Gay de VIAMÃO - RS será dia 02 de Agosto
  • A Parada de Viamão rola na Praça Central da Santa Isabel, a partir das 14hs.
Sabes mais algum calendário do interior? Poste nos comentários que a gente publica!

07/07/2009

Procuradora-geral vai ao Supremo por união de pessoas do mesmo sexo

Da Redação - 02/07/2009 - 18h51

A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs nesta quinta-feira (2/7) uma ação que deve levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 178, a procuradora —que ocupa o cargo enquanto o Senado não aprova a nomeação de Roberto Gurgel— pede o reconhecimento de que os direitos e deveres de casais tradicionais devem ser garantidos também a companheiros em uniões homoafetivas.

De acordo com Deborah Duprat, a Constituição assegura que as condições para formação de família devem ser iguais entre os indivíduos heteros e homossexuais. “Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade [de se casar, constituir união estável, sob a proteção do Estado] é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, declara, na ação.

A ação foi proposta com base em uma representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e conta com pareceres dos constitucionalistas Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso.

Anteriormente, uma ação sobre o mesmo tema foi proposta pelo Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132), entretanto, essa nova ação foi oferecida por conta do parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que restringia os efeitos somente àquele Estado.

A tese sustentada por Deborah Duprat é a de que se deve extrair da Constituição —notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica —a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Leia a íntegra da arguição aqui.

Diante da inexistência de legislação infraconstitucional que regulamente a situação dos homossexuais, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

A procuradora-geral afirmou também que é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais para a união entre pessoas do mesmo sexo e “não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”.

O relator do processo será o ministro Carlos Ayres Britto.

Com informações da assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria Geral da República) e do STF.

05/07/2009

Dissertação avalia prática discursiva da LBL

A Feminista Maria Célia Orlato Selem escreveu sua dissertação fazendo uma análise acerca da prática discursiva da Liga Brasileira de Lésbicas. Vale apena dar uma conferida:
http://www.unb.br/ih/his/gefem/labrys12/livre/celia.htm

02/07/2009

ESTADO LAICO DE FATO?

No Piauí, o debate sobre a presença de símbolos religiosos em orgãos publicos está pegando fogo. Fruto de uma representação formulada por nós da LBL, Matizes, CDD e outras 11 entidades da sociedade civil, aconteceu ontem uma audiência pública, convocada pelo Ministério Público Estadual. Se não conseguirmos a retirada dos símbolos, pelo menos uma vitória já conseguimos: o debate sobre o significado e o alcance do Principio do Estado Laico. Ontem na audiência, todos os canais de tv, portais e jornais noticiaram o fato. Vejam abaixo uma clipagem parcial do q foi veiculado nos portais.
By Marinalva Santana
Veja mais em:
http://www.180graus.brasilportais.com.br/politica/remocao-de-simbolos-religiosos-dos-orgaos-publicos-gera-polemica-217702.html

http://www.acessepiaui.com.br/geral/mpe-decide-se-s-mbolos-religiosos-devem-ser-retirados-de-reparti-es/4351.html

http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/138938_mpe_ajuizara_acao_contra_santos_em_orgaos_publicos.html

http://www.cidadeverde.com/txt.php?id=40361