SÃO PAULO (G1) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 15 de junho, que o fato de dois homens de Mato Grosso do Sul terem contratado serviços de três adolescentes garotas de programa não pode ser considerado como crime.
O Ministério Público pretende recorrer da decisão.
O parecer do STJ confirma decisão anterior do Tribunal de Justiça (TJ-MS), alegando que a prática não é criminosa porque o serviço oferecido pelas adolescentes não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – submeter criança ou adolescente à prostituição ou à Exploração sexual.
O Ministério Público recorreu ao STJ da decisão do TJ-MS, alegando que o fato de as vítimas menores de idade serem prostitutas não torna lícita a prática de Exploração sexual. Contudo, o STJ confirmou a decisão do TJ-MS. Segundo o processo, os dois homens contrataram serviços sexuais de três adolescentes que estavam em um ponto de ônibus, pagando R$ 80 para duas delas e R$ 60 para a outra. O programa foi realizado em um motel, em data não informada no processo, que é de 2006.
Justificativa
O TJ-MS absolveu os réus do crime de Exploração sexual de menores por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas. Segundo o voto do relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima, quem deve responder pelo crime é o “corruptor”, ou seja, quem iniciou as adolescentes na atividade de prostituição.
Acompanhando o voto do relator, a Quinta Turma do STJ entendeu que o crime previsto no artigo 244-A não inclui a figura do cliente ocasional, não havendo, portanto, “Exploração sexual” nos termos da definição legal.
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Esta decisão apenas mostra o quanto o machismo e a hipocrisia estão arraigadas nesta sociedade e institucionalizadas de uma forma absurda. O estado, a quem compete a proteção das crianças, considera que o abuso feito de forma reincidente e mediante "pagamento" não é abuso, desconsiderando que o fato mais importante aqui é que se trata de UMA CRIANÇA!
Não podemos mais tolerar este tipo de situação! NÃO AOS ABUSOS! BASTA DE HIPOCRISIA!
LBL - RS
22/06/2009
Bomba de CHOCOLATE para homofóbicos em SP
Em protesto, gays oferecem bomba de chocolate a homofóbicos
Por Marcelo Hailer 22/6/2009 - 13:10
Aconteceu no sábado (20/06), a partir das 19h, a manifestação contra as ações violentas e homofóbicas ocorridas após a Parada Gay de São Paulo. Dentre as agressões, uma levou ao falecimento por traumatismo craniano do cozinheiro homossexual Marcelo Campos Barros, 35.
Pouco mais de duzentas pessoas compareceram à Avenida Dr. Vieira de Cavalho para fazer coro ao manifesto contra a homofobia. Destaque também para pessoas que não fazem parte do movimento organizado, entres blogueiros do universo gay a homossexuais solidários aos casos.
Presente no ato, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, reforçou que a secretaria é parceira e que estão de "portas abertas à comunidade LGBT" e que irão punir os homofóbicos. Paulo Mariante, do grupo Dignidade de Campinas, lembrou aos presentes que há pouco tempo se reuniam no mesmo lugar parar protestar contra o mesmo fato, a homofobia.
"Temos que ter a capacidade de dar resposta eficiente a esse tipo de intolerância", refletiu Mariante. Segundo ele, "passou para ontem as nossas conquistas", salientando que elas dependem da atuação da comunidade gay como um todo. Mariante ainda parabenizou os presentes e disse que todos que estavam na manifestação são "militantes". Cesar Xavier, assessor de imprensa da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT), também lamentou estarem no mesmo local protestando novamente contra crimes homofóbicos.
Xavier fez questão de deixar claro que a comunidade homossexual não irá abandonar o Centro de São Paulo, pois também se protesta contra uma bomba arremessada em cima de LGBTs que estavam na Vieira de Carvalho. "Aqui é um espaço de socialização, não vamos deixar fazer o que estão fazendo, vamos continuar lutando pelo nosso espaço", declarou o assessor da APOGLBT. Quem também marcou presença no ato foi o vereador Ítalo Cardoso (PT-SP), que atacou a grande imprensa ao dizer que as matérias sobre a Parada gay de São Paulo já estavam prontas antes do evento.
"As manchetes dos jornais foram preparadas na sexta-feira, só estavam esperando o recheio". Para o vereador, basta "descuidarmos um pouco para que os ratos saiam e botem as asas de fora". Sobre os agressores, Ítalo disse que são "inferiores e nós não vamos abaixar a cabeça".
Lurdinha Rodrigues, da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), leu um manifesto assinado pelo grupo lésbico feminista onde elas declaram repúdio aos atos "abomináveis ocorridos na Parada". Para elas, a comunidade "não pode se calar". "Até quando seremos massacrados/as para satisfazer a sordidez?", perguntaram. No final do texto, a Liga Brasileira de Lésbicas exigiu o esclarecimento dos crimes e pediu a aprovação do Projeto de Lei 122/2006 - que criminaliza a homofobia no Brasil. Depois, Regina Facchinni leu outro manifesto, este assinado pelo movimento LGBT do Brasil inteiro, que você pode conferir aqui.
Após as falas e as leituras foi oferecido aos homofóbicos bombas de chocolates, pois, como foi dito pelo ativista do grupo Corsa, Julian Rodrigues, "nós oferecemos amor ao invés do ódio". Por isso, o doce a ser entregue. Em seguida, os presentes seguiram até a porta do prédio de onde foi lançada o rojão que feriu mais de 20 pessoas. Durante o trajeto, o ex-deputado Renato Simões (PT-SP), autor da lei anti-homofobia estadual, fez uma intervenção e pediu à comunidade gay que junte forças na luta contra a homofobia.
Na caminhada, os ativistas, com microfone em punho, avisavam aos moradores e transeuntes que lá estavam para protestar contra a homofobia e "contra a barbárie". Pediam tolerância as pessoas, e também que o congresso nacional se sensibilize e criminalize a homofobia. Não esqueceram também de protestar contra o fato de retirar a Parada Gay da Avenida Paulista, para isso, mandaram as autoridades tirarem o "cavalinho da chuva, a Paulista é nossa".
fonte: http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8540&tipo=1&codalbum=845
Por Marcelo Hailer 22/6/2009 - 13:10
Aconteceu no sábado (20/06), a partir das 19h, a manifestação contra as ações violentas e homofóbicas ocorridas após a Parada Gay de São Paulo. Dentre as agressões, uma levou ao falecimento por traumatismo craniano do cozinheiro homossexual Marcelo Campos Barros, 35.
Pouco mais de duzentas pessoas compareceram à Avenida Dr. Vieira de Cavalho para fazer coro ao manifesto contra a homofobia. Destaque também para pessoas que não fazem parte do movimento organizado, entres blogueiros do universo gay a homossexuais solidários aos casos.
Presente no ato, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, reforçou que a secretaria é parceira e que estão de "portas abertas à comunidade LGBT" e que irão punir os homofóbicos. Paulo Mariante, do grupo Dignidade de Campinas, lembrou aos presentes que há pouco tempo se reuniam no mesmo lugar parar protestar contra o mesmo fato, a homofobia.
"Temos que ter a capacidade de dar resposta eficiente a esse tipo de intolerância", refletiu Mariante. Segundo ele, "passou para ontem as nossas conquistas", salientando que elas dependem da atuação da comunidade gay como um todo. Mariante ainda parabenizou os presentes e disse que todos que estavam na manifestação são "militantes". Cesar Xavier, assessor de imprensa da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT), também lamentou estarem no mesmo local protestando novamente contra crimes homofóbicos.
Xavier fez questão de deixar claro que a comunidade homossexual não irá abandonar o Centro de São Paulo, pois também se protesta contra uma bomba arremessada em cima de LGBTs que estavam na Vieira de Carvalho. "Aqui é um espaço de socialização, não vamos deixar fazer o que estão fazendo, vamos continuar lutando pelo nosso espaço", declarou o assessor da APOGLBT. Quem também marcou presença no ato foi o vereador Ítalo Cardoso (PT-SP), que atacou a grande imprensa ao dizer que as matérias sobre a Parada gay de São Paulo já estavam prontas antes do evento.
"As manchetes dos jornais foram preparadas na sexta-feira, só estavam esperando o recheio". Para o vereador, basta "descuidarmos um pouco para que os ratos saiam e botem as asas de fora". Sobre os agressores, Ítalo disse que são "inferiores e nós não vamos abaixar a cabeça".
Lurdinha Rodrigues, da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), leu um manifesto assinado pelo grupo lésbico feminista onde elas declaram repúdio aos atos "abomináveis ocorridos na Parada". Para elas, a comunidade "não pode se calar". "Até quando seremos massacrados/as para satisfazer a sordidez?", perguntaram. No final do texto, a Liga Brasileira de Lésbicas exigiu o esclarecimento dos crimes e pediu a aprovação do Projeto de Lei 122/2006 - que criminaliza a homofobia no Brasil. Depois, Regina Facchinni leu outro manifesto, este assinado pelo movimento LGBT do Brasil inteiro, que você pode conferir aqui.
Após as falas e as leituras foi oferecido aos homofóbicos bombas de chocolates, pois, como foi dito pelo ativista do grupo Corsa, Julian Rodrigues, "nós oferecemos amor ao invés do ódio". Por isso, o doce a ser entregue. Em seguida, os presentes seguiram até a porta do prédio de onde foi lançada o rojão que feriu mais de 20 pessoas. Durante o trajeto, o ex-deputado Renato Simões (PT-SP), autor da lei anti-homofobia estadual, fez uma intervenção e pediu à comunidade gay que junte forças na luta contra a homofobia.
Na caminhada, os ativistas, com microfone em punho, avisavam aos moradores e transeuntes que lá estavam para protestar contra a homofobia e "contra a barbárie". Pediam tolerância as pessoas, e também que o congresso nacional se sensibilize e criminalize a homofobia. Não esqueceram também de protestar contra o fato de retirar a Parada Gay da Avenida Paulista, para isso, mandaram as autoridades tirarem o "cavalinho da chuva, a Paulista é nossa".
fonte: http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8540&tipo=1&codalbum=845
Oficina em Porto Alegre - Convite
O Fórum Municipal de Mulher, COMDIM e Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Reprodutivos/RS ao cumprimenta-las expõe o que segue.
As organização acima citadas dando continuidade as ações pela saúde integral das mulheres convida-as para participar da oficina de formação sobre a construção de argumentos para defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
A proposta é enfocar principalmente a descriminalização do aborto e o direito ao aborto seguro pelo SUS.
A oficina será realizada no dia 24 de junho das 18h às 20h30, na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 sobre loja, Auditório.
As organização acima citadas dando continuidade as ações pela saúde integral das mulheres convida-as para participar da oficina de formação sobre a construção de argumentos para defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
A proposta é enfocar principalmente a descriminalização do aborto e o direito ao aborto seguro pelo SUS.
A oficina será realizada no dia 24 de junho das 18h às 20h30, na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 sobre loja, Auditório.
20/06/2009
Definido calendário inicial da 1a. JORNADA LÉSBICA FEMINISTA DO RS
Na segunda-feira, dia 15 realizamos no sindicado dos Bancários reunião para tratarmos da III Marcha Lésbica de POA.
Infelizmente as entidades de mulheres lésbicas convocadas não compareceram à reunião, cabendo à LBL-RS a tarefa de realizar - por hora sozinha no movimento de lésbicas - a agenda para acontecimento da Marcha Lésbica de POA.
DECIDIMOS NESTA REUNIÃO:
- Independentemente da desão de outras entidades/redes de lésbicas e bi-sexuais, a LBL assume a responsabilidade pela realização da III Marcha Lésbica de POA
- Realizaremos a III Marcha Lésbica de POA concomitantemente com a I Marcha Lésbica do RS, a fim de dar visIbilidade à nossa luta em todo o estado, no dia 30 de Agosto de 2009, com concentração a partir das 13 hs no Espelho Dágua da Redenção.
- Esta atividade será o encerramento da I JORNADA LÉSBICA FEMINISTA DO RS, que ocorrerá de 01 a 30 de Agosto de 2009, na cidade de POA e contará com as seguintes atividades (as quais poderão ser agregadas novas atividades, caso haja a desão de outras entidades lésbicas):
1) CINELÉS - projeção de 04 filmes com temáticas lésbicas no CineBancários de POA
2) Roda de discussão mediada - uma vez por semana, durante as quatro semanas de Agosto, após a projeção de um dos filmes, faremos uma roda de dicussão mediada com a comunidade sobre o tema abordado.
3) Oficinas de Criação de materiaIs - duas oficinas no segundo e terceiro sábados do mês de Agosto para criação de faixas, cartazes, pirulitos e instrumentos a serem utilizados na Marcha Lésbica
4) Festa Delas - no dia 29 de agosoto, dia da visbilidade lésbica, para integrar efortalecer as mulheres lésbicas e bi-sexuais para a caminhada do dia seguinte
4) III Marcha Lésbica de Porto Alegre e I Marcha Lésbica do RS - com caravas do interior do estado, concentração às 13 horas e inícios às 15 horas, no espelho Dágua da Redenção.
Prepararemos um BLOG apenas para acompanharmos a evolução da organização destas atividades.
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS PELO ENDEREÇO:
http://www.iiimarchalesbicadepoa.blogspot.com/
Infelizmente as entidades de mulheres lésbicas convocadas não compareceram à reunião, cabendo à LBL-RS a tarefa de realizar - por hora sozinha no movimento de lésbicas - a agenda para acontecimento da Marcha Lésbica de POA.
DECIDIMOS NESTA REUNIÃO:
- Independentemente da desão de outras entidades/redes de lésbicas e bi-sexuais, a LBL assume a responsabilidade pela realização da III Marcha Lésbica de POA
- Realizaremos a III Marcha Lésbica de POA concomitantemente com a I Marcha Lésbica do RS, a fim de dar visIbilidade à nossa luta em todo o estado, no dia 30 de Agosto de 2009, com concentração a partir das 13 hs no Espelho Dágua da Redenção.
- Esta atividade será o encerramento da I JORNADA LÉSBICA FEMINISTA DO RS, que ocorrerá de 01 a 30 de Agosto de 2009, na cidade de POA e contará com as seguintes atividades (as quais poderão ser agregadas novas atividades, caso haja a desão de outras entidades lésbicas):
1) CINELÉS - projeção de 04 filmes com temáticas lésbicas no CineBancários de POA
2) Roda de discussão mediada - uma vez por semana, durante as quatro semanas de Agosto, após a projeção de um dos filmes, faremos uma roda de dicussão mediada com a comunidade sobre o tema abordado.
3) Oficinas de Criação de materiaIs - duas oficinas no segundo e terceiro sábados do mês de Agosto para criação de faixas, cartazes, pirulitos e instrumentos a serem utilizados na Marcha Lésbica
4) Festa Delas - no dia 29 de agosoto, dia da visbilidade lésbica, para integrar efortalecer as mulheres lésbicas e bi-sexuais para a caminhada do dia seguinte
4) III Marcha Lésbica de Porto Alegre e I Marcha Lésbica do RS - com caravas do interior do estado, concentração às 13 horas e inícios às 15 horas, no espelho Dágua da Redenção.
Prepararemos um BLOG apenas para acompanharmos a evolução da organização destas atividades.
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Preprando com Unidade a III Marcha Lésbica de POA
Nós da LBL-RS estamos encaminhando várias ações, em várias frentes, para viabilizarmos a III Marcha Lésbica de POA.Achamos fundamental que esta marcha:* Seja uma Marcha de Lésbicas/Bi-sexuais no mês da Visibilidade Lésbicas (data sugerida 30/Agosto - domingo) - fora da Parada LGBT, portanto .* Seja construída por todas as Lésbicas e bi-sexuais da cidade de POA e tenha participação das companheiras da região metropolitana e de outras regiões do estado* Seja articulada com o movimento de mulheres feministas da cidade (movimentos sociais, sindicatos, redes, jovens, estudantes, etc.) - como malha de apoio, que dê sustentação política e ajude a mobilizar as lésbicas para o evento* Seja tão diverso quanto é o movimento e possa organizar ações por segmentos e ações coletivas que culminem com a realização da Marcha, onde nos encontraremos todas.Para isso convocamos todas as companheiras lésbicas e bi-sexuais que queiram discutir a realização da marcha para nos encontramos no dia 15 de Junho, segunda-feira, 19hs na Sala de Reuniões do Sindicato dos Bancários, rua General Câmara, 424, com a seguinte pauta:- Atividades planejadas por cada rede/entidadeA sugestão aqui é que cada rede/entidade já traga as atividades que considera ser capaz de organizar/realizar durante o mês de agosto para reforçar a Marcha- Calendário conjuntoA proposta é montarmos, em cima das atividades planejadas por cada rede/entidade o calendário conjunto do mês de Agosto- Fontes de financiamentoLevantar fontes de financiamento existentes e possíveis de serem movimentados até agosto - o ideal é que cada rede já traga o planejamento financeiro das atividades pelas quais se dispuser a ficar responsável, além de pensarmos o financiamento da estrutura para o dia da marcha de forma conjunta.- Divisão de tarefasEm cima dos pontos anteriores, dividirmos as tarefas que possibilitem viabilizar a construção da III Marcha Lésbica de Porto Alegre- Marcação de nova reunião - data sugerida 29 de JunhoDeixarmos pré-agendada a continuação da discussão e levantamento dos progressos alcançadosPs.: existe uma sugestão para incluirmos na pauta uma breve discussão sobre o SENALE.Consideramos fundamental a participação de cada militante lésbica/bi-sexual neste momento decisivo de organização.Contamos com a sua participação e com a divulgação desta reunião e temos certeza que poderemos solidariamente construir um calendário diverso, feminista e que contemple múltiplos olhares sobre a lesbianidade.Contamos, ainda, com sua participação nos encontros que realizamos no Porto Beear, na primeira quarta-feira de todo o mês (neste mês no dia 03 de junho), a fim de nos fortalecermos para a caminhada de Porto Alegre.Abraços lésbicos, solidários e feministas!
No último dia 13 de Junho estivemos em São Paulo com nossas companheiras da LBL-SP durante a realização da VII Marcha Lésbica de SP.
Acompanhamos, ainda, com muita alegria o seminário sobre violência e o ingresso de algumas companheiras na Liga - atividades que integravam a agenda da 1a. Jornada Lésbica de SP.
Ficamos muito felizes de marcharmos juntas com as meninas de SP na mior Marcha Lésbica do Brasil e aproveitamos para coletar algumas experiências para realização da III MARCHA LÉSBICA DE POA e I MARCHA LÉSBICA DO RS, que acontecerá em Porto Alegre, no mês de Agosto. Acompanhe as notícias atualizadas pelo blog que estamos preparando especificamente para este evento: http://www.iiimarchalesbicadepoa.blogspot.com/
No domingo, dia 14, fomos para a Paulista acopanhar a Parda Livre, que este ano, com um tom muito mais político e fastado dos carros de boates, famosos pelas presenças dos gogo-boys, reunião cerca de 3,5 milhões de pessoas na Av. paulista.
Veja as fotos dos eventos abaixo:
Acompanhamos, ainda, com muita alegria o seminário sobre violência e o ingresso de algumas companheiras na Liga - atividades que integravam a agenda da 1a. Jornada Lésbica de SP.
Ficamos muito felizes de marcharmos juntas com as meninas de SP na mior Marcha Lésbica do Brasil e aproveitamos para coletar algumas experiências para realização da III MARCHA LÉSBICA DE POA e I MARCHA LÉSBICA DO RS, que acontecerá em Porto Alegre, no mês de Agosto. Acompanhe as notícias atualizadas pelo blog que estamos preparando especificamente para este evento: http://www.iiimarchalesbicadepoa.blogspot.com/
No domingo, dia 14, fomos para a Paulista acopanhar a Parda Livre, que este ano, com um tom muito mais político e fastado dos carros de boates, famosos pelas presenças dos gogo-boys, reunião cerca de 3,5 milhões de pessoas na Av. paulista.
Veja as fotos dos eventos abaixo:
01/06/2009
VII Marcha Lésbica de SP
Acontece, no sábado, dia 13 de JUNHO, um dia antes da Parada Gay de SP - a maior do mundo - a VII MARCHA LÉSBICA DE SP.
A LBL-SP está empenhada em realizar a maior marcha da cidade e nós do RS estaremos lá acompanhando o evento e aprendendo com a gurias para podermos realizar uma marcha a altura em Porto Alegre no mês de agosto.
Na volta postaremos fotos para que todas fiquem ligadas no evento.
Maiores imformações acesse o blog da LBL-SP http://ligalesbicasp.blogspot.com/.
Divulgue para sua rede!
A LBL-SP está empenhada em realizar a maior marcha da cidade e nós do RS estaremos lá acompanhando o evento e aprendendo com a gurias para podermos realizar uma marcha a altura em Porto Alegre no mês de agosto.
Na volta postaremos fotos para que todas fiquem ligadas no evento.
Maiores imformações acesse o blog da LBL-SP http://ligalesbicasp.blogspot.com/.
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