19/02/2009

Liberada pesquisa sobre PRECONCEITO LGBT no Brasil

Saiu - e está disponível para download - a pesquisa divulgada durante o FSM da Fundação Perseu Abramo "Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil".
Os dados - apesar de não serem novidade para quem é Lésbica ou exerce sua sexualidade fora dos padrões da heteronormatividade - são impressionantes:
92% dos entrevistados acham que existe preconceito contra LGBT no Brasil e
26% reconhecem que têm preconceitos (isso é um número muito alto).

A Liga Brasileira de Lésbicas parabeniza a fundação Peseu Abramo pelo pesquisa e reconhece a necessidade da existência de dados obtidos a partir de métodos científicos que ratifiquem as políticas públicas que nós, militantes feministas, temos trabalhado para construir junto ao poder público.

Nossas ações têm apontado para solução de problemas que são do conhecimento ds população lésbicas (e LGBTT) e que ficam evidenciadas na pesquisa.

Indicamos a leitura e utulização dos dados fornecidos pela pesquisa a todas as companheiras que se manifestam em espaços de discussão pública do tema.
O material pode ser consultado no site http://www.fpabramo.org.br/ (clique no link da matéria para ir para o site).

Qual a personalidade que simboliza a luta das mulheres no Brasil?

A capa da edição 72 da Revista Fórum será decidida pelos leitores. O número circula em março, Mês da Mulher, e uma cobertura especial foi montada para tratar do tema. Para escolher qual a personalidade que melhor simboliza a luta das mulheres no Brasil, a publicação organiza uma votação pela internet em duas etapas.

Na primeira, até dia 26 de fevereiro, todos os leitores podem responder à pergunta a partir da página montada a campanha (www.revistaforum.com.br/mulher). Além de apontar o nome da personalidade, é possível explicar os motivos para isso, em até 2.000 caracteres. As melhores respostas podem ser incluídas como artigos na página da revista, para aprofundar o debate.

A partir do dia 27, as cinco mulheres mais apontadas na escolha livre serão listadas em uma votação fechada. A que receber mais votos na reta final será a capa. Todas as cinco mais citadas terão um perfil publicado na edição.

Uma reportagem sobre as conquistas pelas mulheres de avanços na sociedade fecham o especial sobre o tema.

Como participar
http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=6364 (clique no título para ir para este endereço)

Parabéns à Revista FORUM por esta atitude. Consideramos que a imagem que mídia tem feito das mulheres é completamente diferente do perfil em que nós, mulheres, nos reconhecemos.
A LBL fará sua contribuição nesta campanha. E você? Qual a personalidade feminina (e Lésbica) que você acha que nos representa melhor? Abraços Lésbicos Feministas!

12/02/2009

Mulher recebe menos em todos os países

Índice mostra que, no Brasil, mulheres recebem pouco mais da metade do salário dos homens, apesar de terem maior escolarização

MARIANA DESIDÉRIO Brasília, 06/02/2009 -

Não importa quão alto é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): na Islândia (país de maior IDH) ou em Serra Leoa (país de pior IDH do ranking de 179 nações), as mulheres têm salários menores do que os homens. É isso que diz a edição de 2008 da MPG (Medida de Participação Segundo o Gênero) , indicador que mede a participação feminina em cargos legislativos, de alto escalão e de gerência, e calcula a diferença entre o salário dos homens e das mulheres. Há países em que a diferença de renda entre gêneros é bem menor do que em outros, mas em todos os homens ganham mais.O Brasil, com índice de 0,498 (quanto mais perto do 1, melhor), é o 81º em um ranking de 108 países para o indicador, que usa dados de 2006. O levantamento mostra que apesar de as brasileiras apresentarem maior esperança de vida ao nascer (75,8 anos, contra 68,4 dos homens), maior taxa de alfabetização (89,9% das mulheres com mais de 15 anos estavam alfabetizadas em 2006, contra 89,4% dos homens), e maior taxa bruta de frequencia à escola (89,4% das mulheres para 85,1% dos homens), o rendimento feminino, no Brasil é, em média, 56% do rendimento masculino. Isso significa que se os homens recebem R$ 1.000, as mulheres ganham apenas R$ 560.

Leia reportagem completa no site de origem, clicando no título desta matéria

TRANSPLANTE DE MEDULA "CURA" HOMEM COM HIV

BR Press*) – Um norte-americano de 42 anos, infectado pelo HIV, o vírus da Aids, por uma década, está livre do mesmo, desde que foi submetido a um transplante de medula óssea há dois anos, em decorrência de leucemia. O homem é o primeiro a ser "curado" da Aids em todo o mundo e seu caso foi publicado nesta quinta (12/02), no The New England Journal of Medicine.A publicação diz que "o caso aponta para um caminho inovador para que as pessoas se livrem do vírus e dos efeitos colaterais dos remédios". O transplante – de um doador aparentemente resistente genéticamente ao HIV – foi feito por médicos do hospital Charité Hospital, que fica em Berlim.ComplicadoDr. Gero Hutter, hematologista que coordenou o transplante, disse que achar o doador certo de medula óssea e fazer o procedimento ainda são muito complicados e de alto risco para serem adotados como tratamento de rotina. No entanto, a descoberta traz a possibilidade de utilização da terapia genética para controle e erradicação do vírus.Os antiretrovirais – que o homem em questão tomou por quatro anos antes de ter leucemia – custam cerca de €70 mil por ano e o transplante cerca de €30 mil, na Europa. Dr Hutter declarou: "Quando eu comecei na medicina, o HIV era completamente intratável. Agora, a situação mudou completamente. Talvez nossa descoberta seja uma gota de esperança para o futuro."(*) Com informações do jornal The Independent.
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Grande notícia! Apesar das dificuldades apontadas para realização do transplante a notícia, sem dúvida, abre um novo caminho para os casos mais graves. Um novo caminho poderá surgir a partir daí.

09/02/2009

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Grande notícia, grande decisão do judiciário gaúcho!
Já não está na hora de esta jurisprudência ser firmada para todo o país? Será que não dá para sair uma Súmula (vinculante) sobre este assunto? Interessante que só saem súmulas para assuntos que não nos interessa, ou melhor, que favorecem os mais favorecidos.
Parabéns às demandantes... é de atitudes corajosas como esta que vamos avançando - de sentença em sentença!
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(09.02.09) Foi julgada procedente, na 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, a ação que reconheceu a família constituída pela autora da ação, 63 de idade, e sua falecida companheira, que conviveram em união estável por 25 anos.
Ficou comprovada a existência da relação pública entre ambas, de forma duradoura e contínua. Além das testemunhas, há farta prova documental sobre o relacionamento estável. A união foi formalizada por meio de documento, em 1981, assinado por testemunhas.
Há também diversas correspondências enviadas a uma ou ambas, nas décadas de 80 e 90, endereçadas ao apartamento em que residiam. No álbum de fotografias, destaca-se o registro do brinde nupcial entre as duas mulheres.
O juiz Roberto Arriada Lorea afirma no julgado que o casamento civil está disponível para todos, independentemente de orientação sexual. "O casamento civil é um direito humano - não um privilégio heterossexual". Acrescenta, ainda, que o ordenamento jurídico brasileiro veda qualquer forma de discriminação.
A ação foi ajuizada visando o reconhecimento da união estável desde 1980 até a morte da companheira, ocorrida em 31 de julho de 2005. Elas se conheceram no prédio em que moravam e os vizinhos sabiam do relacionamento, bem como os familiares e colegas de trabalho de ambas.
O magistrado salienta que a segregação de homossexuais, restringindo-lhes direitos em razão de sua orientação sexual, é incompatível com o princípio da dignidade humana, expresso no art. 1º da Constituição Federal. "Conviver com essa desigualdade é aceitar o apartheid sexual", define. Ressalta que negar o acesso ao casamento civil a pessoas do mesmo sexo é uma forma de segregação, como se faz em relação à cor da pele dos cidadãos.
O magistrado destaca na sentença que a nova definição legal da família brasileira (Lei nº 11.340/06) contempla os casais formados por pessoas do mesmo sexo, conforme antecipado pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio do Provimento nº 06/04, da Corregedoria-Geral da Justiça. Concepções religiosas não podem ser impostas através do Estado-Juiz, diz.
Destacou, ainda, a edição, por ordem judicial, da Instrução Normativa nº 25/2000, do Instituto Nacional de Seguridade Social, assegurando os benefícios previdenciários ao companheiro, independentemente da orientação sexual do casal. (Com informações do TJRS).

07/02/2009

Obama assina lei que busca igualdade salarial entre homens e mulheres


Lei Lilly Ledbetter foi a primeira assinada por ele como presidente.
Ela facilita o acesso à Justiça em casos de discriminação sobre salários.


Nos Estados Unidos, Barack Obama, assinou na quinta-feira (29/01) sua primeira lei desde que assumiu o cargo, a de Igualdade Salarial, em um ato emocionante do qual tomou parte Lilly Ledbetter, a trabalhadora que, com sua denúncia, provocou a mudança da legislação nacional sobre o assunto.
Obama assinou a lei em frente às câmeras, ao vivo, e acompanhado do vice-presidente, Joseph Biden, da secretária de Estado, Hillary Clinton, e da própria Ledbetter, que se emocionou ao receber aplausos.
Notícias G1
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Salários iguais para trabalhos iguais é uma reivindicação antiga do movimento de mulheres no Brasil e em muitas partes do mundo. É inaceitável que nós, mulheres, continuemos a ganhar menos, sendo submetidas a jornadas duplas ou triplas de trabalho e recebendo salários menores.
Esta foi uma iniciativa importante que reforça a bandeira no Brasil. No dias 08 de março e em todos os demais dias do ano estaremos na RUA, lutando também por esta bandeira.

a LBL diz NÃO à criminalização dos Movimentos Sociais


Reproduzimos abaixoa a Carta das Companheiras das Católicas Pelo Direito de Decidir, denunciada por "incitação ao crime" por defenderem o direito soberano das mulheres ao seu corpo.
Nós da Liga Brasileira de Lésbicas nos solidarizamos com as companheiras e com todo o movimento social e dizemos NÃO a esta inquisição promovida contra nossas companheiras. Lutaremos até que se apaguem as fogueiras e possamos exercer o direito aos nossos corpos e à nossa sexualidade.
Mais do que uma questão de saúde pública o direito ao aborto seguro é uma questão de DEMOCRACIA!

Carta Denúncia de perseguição e tentativa de criminalização por defender a autonomia e os direitos das mulheres

Vimos a público denunciar um processo de perseguição e tentativa de criminalizar nossas integrantes e ainda de procurar desacreditar publicamente nossa organização.

Fomos alvo de uma denúncia sob a acusação de fazer apologia ao aborto e facilitação de crime. A denúncia foi feita anonimamente por alguém que participou de uma palestra que Rosângela Talib proferiu na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Essa pessoa, através de e-mail, notificou a promotoria de j ustiça do estado do Paraná, que, por sua vez, acatou a denuncia. A justificativa da denúncia é que a integrante de Católicas, Rosângela Aparecida Talib, teria dito que na organização informamos às mulheres quais profissionais e serviços prestam atendimento seguro.
Esclarecemos, no entanto, que Rosangela Aparecida Talib, a denunciada, coordena um trabalho de sensibilização e capacitação de profissionais e demais pessoas dos setores que atuam no atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, visando a contribuir para a ampliação e melhoria dos serviços de aborto legal no país - previsto em lei. Não só ela, como todas nós, de Católicas, quando indagadas pelas mulheres, informamos sobre a legislação e os locais de funcionamento dos serviços de aborto legal. Além disso, atuamos politicamente, exercendo a nossa cidadania, para que o aborto deixe de ser considerado crime naqueles casos não previstos em lei, e, para que as mulheres, especialmente as pobres, possam ter atendimento nos hospitais públicos, evitando assim que morram em decorrência da prática clandestina e insegura do aborto.

Católicas pelo Direito de Decidir, uma organização não governamental feminista, desde 1993, luta por justiça social, articulada com outras organizações brasileiras, bem como atua para a conquista da autonomia das mulheres. Lutamos especialmente para garantir o direito de decidir de homens e mulheres sobre a sexualidade e a reprodução. Defendemos a pluralidade e o respeito às expressões religiosas, sem distinção. Defendemos o respeito à condição laica do Estado brasileiro como a única forma de garantir a cidadania de todos e todas.
Atuamos por uma política ampla e efetiva de saúde reprodutiva que garanta os meios efetivos de educação e acesso ao planejamento familiar. Defendemos que a decisão de uma mulher de interromper a gravidez seja respeitada como um direito.
Repudiamos a forma autoritária e inquisitória encadeada por grupos fundamentalistas com o claro propósito de evitar o debate social e realizar verdadeira perseguição às pessoas e organizações que buscam a conquista da liberdade e da emancipação de homens e mulheres.

Denunciamos a existência de um processo de perseguição em curso no Brasil, com o indiciamento de mais de mil mulheres no Mato Grosso do Sul, e com a aprovação na Câmara dos Deputados de uma CPI da inquisição (do aborto), em dezembro de 2008. Esta CPI quer utilizar o Congresso nacional como instrumento de criminalização das mulheres e das organizações que apoiam as lutas por autonomia das mulheres.

Fonte: sitio Católicas pelo Direito de Decidir
http://www.catolicasonline.org.br/ExibicaoNoticia.aspx?cod=345

A mais jovem TRANS do mundo

Transexual mais jovem do mundo completa mudança de sexo

Tim começou a se tornar Kim Petras aos 12 anos, quando foi submetida a um tratamento hormonal. Mês passado, em segredo, a mudança de sexo foi completada em um hospital universitário de Frankfurt. A cirurgia foi autorizada pela Justiça alemã depois de um parecer polêmico de psicólogos que cuidaram de Tim/Kim: "ela era, sem dúvida, uma menina no corpo de um menino". Kim, aos 16 anos, é a pessoa mais jovem do mundo a fazer a mudança de sexo. Ela contou que desde os 2 anos tinha vontade de se tornar menina."Perguntam- me se me sinto como uma mulher agora. Mas a verdade é que sempre me senti como uma mulher. Eu simplesmente vim no corpo errado", contou a transexual alemã. "Mal posso esperar para colocar meu biquíni preferido e ir nadar como nunca fiz", acrescentou em entrevista ao "Sun".Kim já ganha dinheiro como modelo e chegou a lançar um CD de música pop.